O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), reuniu-se nessa segunda-feira, 7 de maio, com o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Mauri Torres, para cobrar o acesso do Governo do Estado ao relatório elaborado pela corte, a partir de colaboração do governo, que identificou servidores suspeitos de acumularem cargos de forma ilícita.
Segundo Pimentel, a visita ao TCE foi de cortesia, mas com objetivo de se assegurar que o tribunal repasse a listagem com os nomes dos servidores que podem estar envolvidos em situações irregulares.
“Como a listagem ainda não foi encaminhada, eu vim pedir ao presidente em exercício, conselheiro Mauri Torres, que nos forneça tão rápido possível para que a gente possa tomar providências. São casos, segundo o tribunal, muito graves, e nós vamos ter que tomar atitudes severas, suspensão de pagamentos, abertura de sindicância individual. O tribunal assegurou que enviaria ainda hoje, no máximo amanhã de manhã, e a gente começa a trabalhar nesta questão”, afirmou.
Na última sexta-feira, 4, o governador determinou a suspensão do pagamento nos casos em que houver irregularidade – mas, para que as providências sejam tomadas, o TCE precisa encaminhar o relatório ao Governo do Estado. A Secretaria de Fazenda, responsável pela folha de pagamento, e a Controladoria-Geral do Estado, serão responsáveis por essa apuração.
Conforme a chefe de gabinete da Presidência do TCE, Rachel Campos, as listagens devem começar a ser enviadas ao governo no máximo a partir desta terça-feira, 8. “Esse relatório tem o intuito de apontar acumulações ilícitas irregulares de cargos públicos. O tribunal fez o levantamento de todos os seus jurisdicionados e divulgou as informações que hoje estamos chamando de indícios de irregularidades. Então, a visita do governador vem nesse intuito”, disse.
Também compareceram ao encontro no Tribunal de Contas do Estado o advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Jr., os secretários de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho; de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; de Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio Rezende e de Governo (em exercício), Francisco Moreira.
(Agência Minas)