Líderes partidários da Câmara dos Deputados devem se reunir na próxima terça-feira (13), na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) a atletas olímpicos medalhistas.
O autor do projeto é o deputado Luiz Lima (PL-RJ), em entrevista ao Poder 360, disse que a ideia é votar o primeiro requerimento de urgência do projeto na terça-feira (13), de forma que o texto possa ser analisado em plenário já na quarta-feira (14).
Para tanto, Lima entrou em contato com os líderes junto ao deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que protocolou o requerimento de urgência do projeto.
“Nós, ontem (5) ligamos pra vários líderes de partido, e ele já fez essa solicitação. Eu acredito na possibilidade de ser votado o requerimento de urgência semana que vem, se Deus quiser na terça-feira, para que na quarta-feira a gente possa conseguir fazer essa votação. Já foram recolhidas 495 assinaturas de deputados de direita, esquerda, centro, da base do governo e da oposição. Isso já sinaliza algo forte, que é meritório, nesse momento de Olimpíadas, é bom para a Casa e justo. Acho que o Arthur Lira vai ter o apelo dos líderes e, pelo que conheço dele, acho que tem grandes chances de votarmos na semana que vem”.
Lira pretende usar o retorno dos parlamentares a Brasília, para votar o Segundo PLP (projeto de lei complementar) da reforma tributária, que trata do Comitê Gestor e da distribuição de receita do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Diferentemente do Primeiro PLP, que foi apreciado em um dia inteiro por conta do desentendimento sobre a isenção das carnes na cesta básica, o Segundo PLP não deverá ter transtornos.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) paga aos atletas que receberam Ouro, o valor de R$ 350 mil. Aos de Prata, R$ 210 mil, e aos de Bronze, R$ 140 mil.
A Receita Federal estabeleceu que os rendimentos acima de R$ 4.66,68 na base de cálculo sofrerão taxação de 27,5% no recolhimento do Imposto de Renda. As medalhas estão isentas do fisco.
O ministro do Esporte, André Fufuca não respondeu ao Poder 360 se é contra ou a favor do projeto protocolado na Câmara, e nem disse se apresentará proposta a Lula ou Haddad.