Em mais um ano de pandemia, Belo Horizonte enfrenta o segundo ano seguido sem o tradicional Carnaval de rua. Apesar da ausência do carnaval popular em 2022, festas particulares aconteceram na capital mineira e para fiscalização dessas, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contou com o trabalho da Vigilância Sanitária nas vistorias desses eventos.
A PBH afirmou que, durante o período do Carnaval, a Vigilância Sanitária trabalhou em regime de plantão, composto por 35 equipes de fiscais sanitários para a verificação do cumprimento dos protocolos sanitários e orientações quanto ao seu cumprimento, especialmente a comprovação de vacinação contra a Covid-19, disponibilidade de álcool em gel e uso de máscaras.
Segundo a Prefeitura, em três dias foram realizadas 24 vistorias pela Vigilância Sanitária, sendo 62,5% delas por meio de denúncias. O não uso da máscara foi a maior irregularidade verificada, seguida pela indisponibilidade de álcool em gel nos pontos estratégicos. A maior parte das ações fiscais gerou advertência, e não houve aplicação de multa nem apreensões. A PBH comunicou que a “a atribuição foi verificar estabelecimentos cujo licenciamento depende do escopo da Vigilância Sanitária, bem como o monitoramento de grandes eventos licenciados”.
Já os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram cerca de 910 vistorias em áreas públicas e eventos na propriedade privada durante o Carnaval. Além disso, foram feitas ações de orientação junto aos ambulantes com barracas em pontos de vários bairros da cidade, principalmente nas praças de Santa Tereza, da Estação e na Praça do Papa, e ações educativas para evitar o estacionamento de food trucks em locais irregulares.
Nesse período, os fiscais interditaram três estabelecimentos, localizados na Pampulha, por realizar evento sem licença e por poluição sonora. O trabalho da Subsecretaria de Fiscalização contou com 507 pessoas, entre fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental, diretores, gerentes, supervisores e agentes de campo.