Uma ação de fiscalização do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) resultou na interdição de uma lanchonete em Uberaba, no Triângulo Mineiro, e na apreensão de 740 quilos de alimentos impróprios para consumo. A operação ocorreu após denúncia formalizada por um advogado representando duas consumidoras que alegaram ter sofrido intoxicação alimentar ao consumir produtos do estabelecimento, localizado no bairro Santa Maria.
A denúncia chegou à 8ª Promotoria de Justiça de Uberaba, e o promotor Diego Aguillar determinou a realização imediata de fiscalização para apurar as condições higiênico-sanitárias do local. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de Uberaba e da Polícia Militar.
Durante a inspeção, realizada no dia 12 de fevereiro, os fiscais constataram uma série de irregularidades graves, entre elas:
– Comercialização de produtos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos;
– Armazenamento inadequado de alimentos em embalagens avariadas e/ou abertas;
– Ausência de relação de preços na parte externa e na entrada do estabelecimento;
– Falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta no local.
Diante das infrações, que representam risco à saúde dos consumidores, o estabelecimento foi interditado. A reabertura só será permitida após a correção de todas as irregularidades apontadas e a realização de uma nova inspeção sanitária.
O Procon-MPMG reforçou que a atuação faz parte das ações permanentes de fiscalização do órgão, que visam prevenir riscos à saúde e garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.