A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, em parceria com o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, lançou o edital do Prêmio Baobá de Culturas Tradicionais. A premiação é voltada a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, que atuam na preservação de culturas tradicionais locais, especialmente aquelas de matriz africana. O edital disponibiliza recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, oriundos do ICMS Cultural, com o objetivo de valorizar, apoiar e fortalecer as manifestações culturais que contribuem para a identidade e memória de João Monlevade. Destinado a grupos culturais sediados na cidade e reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos tradicionais, o prêmio aceita inscrições até 14 de novembro de 2024, e a seleção será composta por etapas de habilitação e avaliação classificatória.
O edital visa identificar e preservar saberes, celebrações e expressões culturais que compõem o patrimônio imaterial do município, além de melhorar as condições sociais e materiais para a transmissão desses bens culturais. Como ação afirmativa, 60% das vagas são reservadas para pessoas negras (pretas e pardas) e 20% para atividades em áreas periféricas e comunidades tradicionais, integrando as políticas de igualdade racial da Fundação Casa de Cultura e da iniciativa “Baobá, Pretas Tradições.” Serão contemplados até nove grupos culturais, divididos em duas categorias: quatro grupos com registro de patrimônio imaterial, que receberão R$ 20 mil cada, e cinco grupos inventariados ou em processo de inventário, que receberão R$ 12 mil cada.
Os grupos interessados devem apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço e, se formalizados, os registros da associação e CNPJ. Grupos informais podem ser representados por mestres de saberes, mediante declaração de representação.
A diretora-presidente da Fundação Casa de Cultura, Nadja Lírio Furtado, destaca o compromisso com a preservação das tradições locais: “Este edital reconhece o trabalho das entidades que se dedicam às manifestações culturais tradicionais de João Monlevade. Nosso objetivo é apoiar essas iniciativas, preservar essas tradições e fornecer recursos para que sigam desenvolvendo suas atividades, utilizando verbas do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, originadas pelo ICMS Cultural, por meio da pontuação do município em ações de proteção, resgate e difusão do patrimônio cultural local.” O edital também prioriza manifestações de matriz africana ou compostas majoritariamente por grupos negros, buscando reconhecer uma dívida histórica com o povo negro e os desafios de desigualdade que ainda enfrentam.
Para outras informações, os grupos podem contatar a Fundação Casa de Cultura pelo e-mail premioscasadecultura@gmail.com.br ou pelo telefone (31) 3859-0600. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de João Monlevade: www.pmjm.mg.gov.br.
Segunda edição
Esta é a segunda edição do Prêmio Baobá de Culturas Tradicionais. Em dezembro do ano passado, foram premiados o Coral Monlevade, a Corporação Musical Guarani, a Orquestra Big Band, a Guarda de Congado do Congo, a Guarda de Congado Nossa Senhora de Santana do Laranjeiras, a Guarda de Congado São João Evangelista e a Guarda de Marujos de Nossa Senhora do Rosário. Grupos culturais registrados como patrimônio imaterial receberam R$ 20 mil, enquanto grupos em processo de inventário foram contemplados com R$ 13.250,00.
O Prêmio Baobá faz parte de uma série de ações para a promoção da igualdade racial, como o Festival Baobá (realizado entre maio e junho), o projeto Conexões Pretas (parceria com o festival), a Semana Casa Aberta em novembro, que oferece aulas sobre manifestações culturais negras, e o evento Baobá de Zumbi, programado para 20 de novembro. “Valorizamos a riqueza e o valor das manifestações culturais e artísticas do povo negro, que, com resiliência, transmite essas tradições preciosas de geração em geração, mesmo diante de injustiças persistentes”, finaliza Nadja.