A publicação de um edital de processo seletivo da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) tem causado polêmica em Itabira. O documento em questão em questão foi publicado no dia 10 de agosto – no site oficial da FCCDA e no Diário Oficial do Município -, com o objetivo de contratar 12 funcionários de forma temporária, com prazo de inscrições entre 14 e 16 do mesmo mês. Na visão de alguns itabiranos que procuraram à DeFato, o processo não foi amplamente divulgado e o tempo para inscrições, obtenção de documentos e demais trâmites ficou muito curto, impedindo que mais pessoas pudessem participar da seleção.
Ontem, quarta-feira (23), a Fundação anunciou a suspensão do processo ‘‘para viabilizar análises de pedidos de revisão e impugnação protocolados até esta data’’. Ainda de acordo com a FCCDA, após as análises um novo cronograma das etapas será divulgado.
O superintendente da FCCDA, Marcos Alcântara, afirmou nesta quinta-feira (24) que os requerimentos solicitados pelas pessoas que se inscreveram estão sob avaliação da comissão responsável, que solicitou maior prazo para analisar os processos sem que impacte nas etapas seguintes. ‘Tão logo as análises estejam concluídas será dada a devida publicidade’’, garante Alcântara, que não informou quantas solicitações de revisão foram feitas pela população.
Moradores acusam má divulgação e favorecimento
De acordo com um morador (que não quis se identificar), a forma como o processo foi conduzido feriu os princípio da ‘‘publicidade’’ e ‘‘impessoalidade’’, pois em sua visão, o número reduzido de pessoas que tinham conhecimento do edital estava atrelado ‘‘principalmente aos funcionários que já estão dentro da instituição’’. ‘‘Isso caracteriza favorecimento, sendo este um crime de responsabilidade’’, finaliza a fonte.
Marcos Alcântara, afirmou que tanto neste quanto em outros processos seletivos da instituição, sempre são observados ‘‘os princípios e normas que regem a Administração Pública’’ e que a divulgação restrita ao Diário Oficial de Itabira e site da Fundação é um procedimento padrão da instituição e de outros órgãos do governo Marco Antônio Lage (PSB). Questionado se tais vagas não poderiam ser divulgadas nas redes sociais, onde a FCCDA tem maior alcance e visibilidade, Marcos afirmou que elas ‘‘são utilizadas especificamente para divulgação de atividades de natureza artísticas e culturais.’’
‘‘O cronograma do Edital é compatível com a necessidade de contratação emergencial e não difere do que foi adotado em Editais anteriores da mesma natureza, assim como praticado em demais processos simplificados no âmbito municipal.’’
Sobre a acusação de favorecimento aos funcionários da Fundação no processo, Alcântara afirmou que o edital foi ‘‘aberto ao público em geral, sem quaisquer distinções, não havendo impeditivo legal para a participação de servidores públicos de nenhum órgão, apenas pelo fato de serem servidores.’’
Edital
De acordo com o edital, as contratações seriam feitas para ‘‘atender excepcional interesse público’’ para preeencher as seguintes vagas: um editor de vídeo, dois agentes de biblioteca, cinco assistentes de atividades culturais e quatro assistentes administrativos para os setores pessoal, tesouraria, almoxarifado e administrativo. Os salários publicados estavam entre R$ 2.425,13 e R$ 3.434,27, exigindo o certificado de conclusão do ensino médio, histórico escolar, experiência comprovada de no mínimo seis meses na função desejada. Para a vaga de editor, a experiência deveria explicitar a prática do software Adobe Premiere.