A Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD) liberou, em 27 de abril, a instalação do canteiro de obras na área conhecida como Lavoura, terreno escolhido pela comunidade de Bento Rodrigues para a construção do novo distrito. O processo é coordenado pela Fundação Renova.
Os próximos passos, segundo a Fundaçã, serão a mobilização da empresa que irá executar as obras, bem como a obtenção, junto à Prefeitura de Mariana, do Alvará para implantação do canteiro. O prazo para a mobilização da empresa é de cerca de 30 dias. A implantação do canteiro tem o objetivo de antecipar a construção dos escritórios e estruturas de apoio das empresas que irão executar as obras.
O projeto urbanístico da vila foi aprovado no dia 8 de fevereiro de 2018. Agora, a Fundação Renova concentra-se também na obtenção dos documentos necessários para a formalização do pedido de licença ambiental. Também serão trabalhadas questões específicas para cada família. Após as definições da comunidade e a conquista das licenças, a implantação do projeto urbanístico será executada.
A construção de um novo distrito é uma exigência dos moradores e do Ministério Público de Mariana. O antigo distrito, com mais de 100 anos de história, foi destruído em 2015, após rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco. A mineradora, junto de suas duas controladoras, Vale e BHP Billiton, são responsáveis pela Fundação Renova, estruturada justamente para cuidar das consequências do desastre ambiental que matou 19 pessoas e atingiu severamente o ecossistema de Minas Gerais ao Espírito Santo.
Grupo de Trabalho
Com intuito de fortalecer e unificar os processos de reassentamentos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, foi criado, em 11 de abril, o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Reparação do Direito à Moradia.
Fazem parte desse grupo membros das comissões dos atingidos e sua assessoria técnica, Fundação Renova, representantes dos poderes públicos municipal e estadual, e Ministério Público. Os encontros são quinzenais e a pauta trata exclusivamente de temas ligados ao processo de reassentamento. A próxima reunião acontece no dia 9 de maio.