A gasolina e o álcool devem sofrer novo reajuste nas bombas dos postos a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, em todo estado de Minas Gerais. O novo aumento foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, consequentemente, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. O impacto sobre a gasolina deverá ser de R$ 0,08, e no etanol de R$ 0,04.
O valor de referência é o que define o quanto o tributo estará inserido no litro de combustível. Quanto maior esse valor, maior a arrecadação, independentemente do quanto os donos de postos cobrarão nas bombas. Por isso, a tendência é de elevação dos preços. Segundo o sindicato da categoria (Minaspetro), os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro.
Em matéria publicada pelo Jornal O Tempo, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que “faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado do combustível (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido”.
Esse será o segundo aumento de cálculo do ICMS nos combustíveis em 2018, já que no primeiro dia deste ano a alíquota do ICMS passou de 29% para 31% e também houve uma alteração no valor de referência, que já havia sido definido em dezembro de 2017 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano.
“É um exemplo de imposto cobrado sobre o imposto”, avalia Braulio Chaves, diretor do Minaspetro, em entrevista ao jornal O Tempo. O dirigente também observou que o aumento de impostos pode diminuir a demanda por combustível. “Os postos de gasolina se tornaram pontos de arrecadação para o Estado”, criticou.