Na última semana os vereadores da Câmara de João Monlevade promoveram uma Audiência Pública para tratar sobre os serviços prestados pelos Correios no município. A reunião ocorreu em atendimento ao requerimento nº 25 de iniciativa do vereador Pastor Lieberth (DEM), que presidiu o encontro. Segundo ele, o objetivo é esclarecer o motivo pelo qual os Correios não entregam correspondências em alguns bairros da cidade, o que estaria ocasionando transtorno aos moradores.
Participaram da audiência o Gerente do Centro de Distribuição dos Correios, Sidney Alves, a gerente dos Correios, Elizete Bretas, o assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Thiago dos Santos, o presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos) e os vereadores Fernando Linhares (DEM), Bruno Cabeção (Avante), Doró da Saúde (PSD), Leles Pontes (Republicanos), Gustavo Prandini (PTB), Marquinho Dornelas (PDT), Thiago Titó (PDT), Rael Alves (PSDB) e Revetrie Teixeira (MDB).
Efetivo
Sidney parabenizou os parlamentares pela iniciativa em buscar informações e possíveis soluções para o problema em conjunto com a empresa, a Administração Pública e a comunidade.
“Sei das dificuldades para que as correspondências cheguem às casas de todos os moradores devido aos requisitos que é preciso para que isto ocorra, mas nós estamos empenhados a fazer o melhor possível com os recursos que temos”. Ele relatou que João Monlevade conta com 16 carteiros que fazem a entrega a pé ou de motocicleta e mais seis funcionários que realizam as entregas em carros.
O presidente da Casa, Gustavo Maciel, lembrou que há cerca de 4 meses esteve, juntamente com alguns parlamentares, visitando o Centro de Distribuição para entender a logística adotada pela empresa. Gustavo Maciel relatou que na ocasião foi informado pelo gerente Sidney que para que os Correios façam as entregas, é preciso que as casas e ruas obedeçam alguns critérios como nome das vias, caixa para recebimento de correspondência e numeração nas residências, entre outros.
Sidney informou que os requisitos são estabelecidos pelo Ministério das Comunicações. Ele ainda destacou que a população pode solicitar através de ofício a entrega de correspondência em um determinado local.
“Quando a gente é solicitado para fazer a entrega em determinados bairros, seja pelo crescimento do local ou devido novos empreendimentos, nós precisamos fazer uma avaliação técnica, principalmente devido aos recursos que temos hoje”.
Sidney ponderou que, este ano, mesmo se o bairro cumprir todos os requisitos não será possível fazer a avaliação devido a questão da pandemia, mas que a empresa espera retomar os levantamentos no início do ano de 2022 para atualizar os dados das localidades que não são atendidas. O gerente informou ainda que na semana passada visitou, junto com o coordenador dos Correios, os bairros Cidade Nova, Planalto, Nova Monlevade e Tanquinho II e que a empresa tem conhecimento do problema.
Representantes do povo
O vereador Fernando Linhares (DEM) relatou que no Plano Nacional do Governo Federal consta que os bairros Tanquinho II, Nova Monlevade, Cidade Nova e Estância Burian são atendidos pelos Correios, mas na prática isto não ocorre. Sidney explicou que na época foram feitos os levantamentos nessas localidades, porém os bairros não atendiam a todos os requisitos exigidos.
Os parlamentares Rael Alves e Gustavo Prandini pediram que seja enviado ofício à Prefeitura solicitando a regularização dos nomes das ruas. Leles Pontes (Republicanos) recomendou a elaboração de concurso público para contratação de pessoal.
Thiago Titó (PDT) sugeriu que seja nomeada uma comissão com representantes da Prefeitura, do Legislativo e Correios para fazer uma análise técnica e visita aos bairros onde o serviço não é ofertado.
Bruno Cabeção Informou que vai apresentar, juntamente com o vereador Pastor Lieberth, um projeto de Lei que determina que o executivo só libere o “Habite-se” às residências que obedecerem também às exigências estabelecidas pelos Correios.
O assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Thiago dos Santos, informou que a Prefeitura está preparando a revisão do Plano Diretor Municipal, e que por isto, um diagnóstico das ruas da cidade já está sendo feito. Ele se comprometeu a enviar ao Legislativo o diagnóstico quando finalizado, em aproximadamente 30 dias.