O gestor de um asilo localizado em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado por maus-tratos com resultado morte de um dos internos e por maus-tratos a outros 36. Os mesmos crimes também foram atribuídos à mãe do suspeito. O responsável ainda foi indiciado por homicídio de um segundo idoso e pela retenção indevida de cartão bancário.
Ao todo, três inquéritos foram instaurados pela 2ª Delegacia de Polícia Civil em Contagem. Após cerca de quatro meses de apuração, o abrigo foi interditado no dia 28 de maio, durante ação conjunta entre a PCMG e órgãos municipais. Na ocasião, os internos foram encaminhados, conforme a necessidade, para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e alguns para os familiares.
As investigações tiveram início em janeiro deste ano, após a morte de um idoso de 89 anos no abrigo. Segundo o delegado Marcus Vinícius Gontijo Monteiro, profissionais de saúde acionados para atendimento no local suspeitaram da situação e comunicaram os fatos à Polícia Civil.
“Encaminhamos o corpo ao Instituto Médico-Legal e requisitamos perícia no local para apurar possíveis maus-tratos. Ouvimos médicos e oficiamos órgãos municipais para verificar a regularidade do abrigo. Com base em laudos periciais e relatórios da Vigilância Sanitária, concluímos em março o primeiro procedimento”, detalhou Monteiro, referindo-se aos crimes de maus-tratos identificados.
No início de maio, outra idosa, de 61 anos, morreu quatro dias após sofrer uma queda. As mesmas providências foram adotadas. “Os laudos de necropsia apontaram duas causas: tromboembolismo pulmonar, um coágulo que interfere no fluxo sanguíneo – provavelmente relacionado à permanência prolongada dos idosos acamados, o que pode ter ocasionado a primeira morte – e traumatismo cranioencefálico”, explicou o delegado.
Interdição do asilo
Segundo Monteiro, ao final do primeiro inquérito, a PCMG representou pela interdição do asilo. “A Vigilância Sanitária interditou o local, mas o gestor seguiu com as atividades. Entendemos, então, que ele, na condição de garantidor, assumiu o risco [pela segunda morte], diante das diversas irregularidades apontadas. O local apresentava surto de sarna, piolho, presença de roedores, estrutura física inadequada para ILPI, ausência de alvará de funcionamento e cobrança de valores dos internos”, afirmou.
Durante a ação conjunta realizada no fim de maio, um familiar esteve no local para retirar o pai e denunciou a retenção de um cartão bancário usado para recebimento de benefício previdenciário. “O investigado foi conduzido à delegacia e teve a prisão ratificada em razão da retenção do cartão”, acrescentou o delegado.
Monteiro informou ainda que, com a conclusão dos três inquéritos, os procedimentos foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.