O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nessa sexta-feira, 11 de maio, um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo.
A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Preto estaria por trás de ameaças a uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, motivo pelo qual deveria ser preso. Uma pessoa teria abordado a ex-funcionária terceirizada da Dersa na rua e dito “você é o arquivo vivo da Dersa e cuidado para não ser o arquivo morto”.
Para Mendes, há apenas a palavra de Mércia para embasar as supostas ameaças, o que seria insuficiente para manter Paulo Preto preso. “Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente [Paulo Preto]”, escreveu o ministro.
Gilmar Mendes acolheu os argumentos da defesa, segundo a prisão preventiva seria medida arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça.
O mesmo habeas corpus de Preto já havia sido negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês. Gilmar Mendes, no entanto, considerou haver “patente constrangimento ilegal” na prisão preventiva.
O ministro também suspendeu um interrogatório de Preto que estava marcado para a próxima segunda-feira.