A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (31/10), com governadores, para tratar sobre proposta de emenda à Constituição (PEC), alterando a estrutura da segurança pública teve a ausência dos governadores de Minas Gerais (Zema/Novo) e Jorginho Mello (PL/SC), que não concordaram com o texto proposto pelo governo.
A reunião contou, no entanto, com os governadores de direita, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, no Palácio do Planalto.
A pauta da reunião foi a proposta da Presidência da República em ouvir experiências e somar esforços no combate ao crime organizado.
O Ministério da Justiça, afirmou que a PEC só terá andamento após debate com os estados.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, por meio de nota, disse que não iria à reunião por já haver se manifestado contrário à PEC, “especialmente em relação de criação de uma nova polícia”.
Mello foi representado pelos seu secretário de Segurança Pública.
Já o governador mineiro, Romeu Zema, em ofício enviado à Presidência, justificou sua ausência afirmando que a reunião seria apenas um momento para “discursos políticos”. “Aguardo um avanço mais objetivo, com a apresentação de uma proposta de forma prévia aos governadores, para que possamos estudar e nos preparar para uma reunião construtivas com encaminhamentos concretos”.
Zema afirmou que os Estados que integram o Consórcio Sul e Sudeste (Cosud) já debatem o tema e criaram o “Pacto Regional para Segurança Pública e Enfrentamento ao Crime Organizado”.
O governador mineiro reclamou que o grupo apresentou medidas ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski sem obter resposta satisfatória sobre os pontos apresentados.
Em resposta, o Ministério da Justiça afirmou, em nota, que preza pelo diálogo com os entes federativos e se coloca à disposição dos governadores para seguir discutindo medidas que possam aprimorar o sistema de segurança pública, ressaltando que, em agosto, “o ministro Lewandowski participou de um encontro do consórcio”, quando apresentou os principais pontos da PEC “e que a etapa seguinte seria exatamente a reunião desta quinta-feira com os governadores, chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”.