O Governo de Minas Gerais anunciou, na quarta-feira (23), a ampliação do plano Recupera Minas, criado para amparar as vítimas e desalojados pelas chuvas que castigaram o estado. A ação se consolidou após a força-tarefa montada para isso mapear os principais danos causados pelas chuvas e planejar ações para recuperação dos estragos.
Assim, os 80 mil desabrigados e desalojados terão direito ao auxílio de R$ 1.200, divididos em três parcelas de R$ 400, a partir deste mês de fevereiro. A ação vai contar com um acréscimo de R$ 19 milhões, o que fará com que o montante total chegue ao valor de R$ 97 milhões a serem destinados nesse amparo às vítimas das chuvas.
Um balanço realizado até terça-feira (22) apontou que o Governo de Minas já repassou cerca de R$ 11 milhões às prefeituras de diversas cidades do estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
O dinheiro foi destinado ao atendimento aos mineiros desabrigados e desalojados pelas fortes chuvas. As transferências para o pagamento do benefício eventual e despesas com abrigamentos provisórios estão sendo feitas aos municípios beneficiados pelo Recupera Minas.
As 128 prefeituras que conseguiram confirmar os dados e assinaram o termo de aceite já receberam os recursos referentes à primeira parcela do benefício que ampara as vítimas das chuvas.
O governador Romeu Zema disse que o recurso vai levar um pouco de alento neste momento tão difícil. “É uma situação desoladora ver de perto tantas pessoas que, em diversas cidades, perderam móveis, eletrodomésticos, colchões, suas próprias moradias”, afirmou.
Critérios
Com a ampliação do plano, mais de 80 mil mineiros receberão o benefício do Governo do Estado em 219 municípios com população desalojada e desabrigada pelas chuvas.
As cidades que têm direito aos recursos são aquelas que tiveram a situação de calamidade ou emergência reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informações ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.
Pagamento
O pagamento começou a ser feito em 15 de fevereiro, cinco dias após as prefeituras receberem ofício da Sedese com orientações sobre como acessar o benefício.
As gestões municipais terão que informar nos planos de serviço como o benefício será repassado à população. Isto porque o município tem autonomia para utilizar o valor repassado de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo possível utilizar para aquisição de móveis, cestas básicas, kits de higiene ou mesmo ser repassada em dinheiro diretamente às famílias atingidas.
O recebimento da verba depende do cumprimento do cronograma pelos municípios. A Sedese reforça a orientação aos gestores para que se atentem aos prazos e entrem em contato com a equipe técnica para garantir que os recursos cheguem o mais rapidamente possível aos atingidos pelas chuvas.
Estradas
Já foram recebidas 843 ocorrências relativas à necessidade de recuperação de estradas em todo o Estado. Destas, 510 já foram resolvidas e 137 parcialmente resolvidas. Ao todo, foram destinados R$ 113 milhões para desobstrução de vias.
Técnicos do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vem acompanhado os trechos, feito intervenções emergenciais para que, com a estiagem, obras de recuperação sejam realizadas.
Crédito
Para minimizar os problemas causados pelas fortes chuvas que afetaram centenas de municípios desde o ano passado, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) disponibiliza linhas de crédito em condições especiais para as micro e pequenas empresas (MPEs) e para financiamento de infraestrutura e serviços públicos.
O banco já aprovou R$ 50 milhões em crédito emergencial para cerca de 860 MPEs em 144 municípios com decreto de emergência/calamidade devido às chuvas.
Na região da Zona da Mata, por exemplo, já foram aprovados R$4,3 milhões. Vale ressaltar que o segmento de micro e pequenas empresas têm alto impacto na empregabilidade, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios.