Parlamentares da oposição, alguns fazendo pressão por uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos do 8 de janeiro, outros indicando aceno à dosimetria das penas, encontram entrave ao tema no Congresso, em meio à resistência de parlamentares da base governista, impedindo o avanço da pauta.
Deputados e senadores da oposição avaliam que a anistia ampla é essencial para manter a competitividade eleitoral em 2026, mas aliados do Planalto afirmam que qualquer projeto nesse sentido terá o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na terça-feira (30/09) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) postou um vídeo em rede social afirmando que somente uma anistia total poderá pacificar o país, impedindo que a direita seja varrida das eleições de 2026, acrescentando que o PL da dosimetria, prevendo redução de pena dos condenados – seja aprovado, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) continuará limitando a participação de lideranças de direita. “Certamente, passa longe de pacificar o país, condena ao exílio perpétuo todos aqueles perseguidos que estão hoje fora do país, e também coloca a direita fora da eleição de 2026″.
A oposição convocou uma manifestação de protesto em Brasília para essa terça-feira (07), às 16h, em meio à agenda legislativa, para pressionar a inclusão da anistia na pauta de votação.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedades), relator da proposta alternativa de revisão de penas, admitiu que o momento político é desfavorável.
“O relatório é algo muito simples, é um negócio bem curto e grosso, mexer em duas ou três penas e com isso pacificar o país”, disse a jornalistas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse não estar convencido do esforço de Paulinho e reiterou que não aceitará nada menos que um anistia ampla.
“Você tentou me convencer, mas não conseguiu. Vamos entender quando você apresentar o relatório, mas nós, obviamente, vamos usar os recursos regimentais que temos para fazer as emendas que achamos que possam trazer um texto que nos atenda, porque a dosimetria não atende”.
Nas redes sociais, o senador cobrou a libertação do pai, que está preso em domicílio há dois meses e afirmou que “o Brasil não pode permitir que o maior líder da direita seja um preso político”, ressaltando que “democrático e justo é libertar Bolsonaro”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que se o projeto avançar na Casa, Lula vai vetar.
“A anistia é um projeto sem futuro. Não vamos permitir que essa volte à tona como chantagem, O presidente Hugo Motta tem responsabilidade de enterrar de vez esse assunto de deixar a questão apenas para o Judiciário, e não para nós”.
A recente derrota da chamada “PEC da Blindagem, que ampliava prerrogativas parlamentares, deixou marcas no Congresso, aumentando a cautela do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem dito a necessidade de tirar “pautas tóxicas” da frente e priorizar temas de interesse popular, como a reforma administrativa, o pacote de segurança pública e projetos de impacto social, como exemplo da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil aprovada por unanimidade na semana passada.
O deputado Sargento Fahur admitiu que a dosimetria não resolve a situação, mas que a ausência de anistia vai reduzir capital político da direita.
“Com certeza, perderíamos um pouco de capital político, de força, mas não a ponto de ser varridos. A direita é muito forte. Se Lula vetar a anistia, nós vamos trabalhar para derrubar o veto.”
*Fonte: Correio Braziliense