O Governo de Minas apresentou nesta segunda-feira (15) o Educação que Prospera, programa que prevê a valorização de servidores da rede estadual de ensino com base no desempenho dos alunos em avaliações nacionais, uma forma de premiação e reconhecimento para as escolas que cumprirem as metas estabelecidas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), o benefício será destinado a profissionais em exercício nas escolas estaduais, nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e também na sede da pasta. A valorização estará vinculada a indicadores como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), do Fundeb.
O pagamento será eventual, sem incorporação aos salários ou aposentadorias, e depende da divulgação oficial dos resultados do Saeb e do Ideb de 2025, prevista para o segundo semestre de 2026. A previsão é que os repasses ocorram somente a partir de 2027.
Os valores virão da complementação do VAAR, repassada pela União, e não do Tesouro Estadual. Essa complementação difere dos recursos regulares do Fundeb, pois exige o cumprimento de metas relacionadas à gestão, à aprendizagem e à redução de desigualdades.
A proposta pretende reconhecer o trabalho conjunto de professores, gestores, técnicos e servidores administrativos. Segundo a SEE/MG, a medida é inédita em Minas, por atrelar diretamente a valorização dos servidores ao cumprimento das metas do VAAR.
*Com informações da Agência Minas.