O Governo de Minas Gerais publicou, nesta quarta-feira (16), a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a transposição do rio Tanque, um avanço essencial para o licenciamento ambiental da obra que visa garantir o abastecimento de água em Itabira pelos próximos anos. O documento, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Estado.
A DUP é um certificado emitido pelo Poder Executivo que reconhece a importância social de uma obra. No caso da transposição do rio Tanque, o governo estadual declarou o “alta relevância e o interesse nacional do empreendimento” do empreendimento, reconhecendo que a obra é fundamental para assegurar o abastecimento de água de Itabira. O documento foi emitido em nome da mineradora Vale, responsável pelo licenciamento e, posteriormente, pelas obras de captação e da nova estação de tratamento.
Caminho para a obra
Dentro do processo de licenciamento ambiental da obra de transposição do rio Tanque, a mineradora Vale já havia pedido a expedição da Declaração de Utilidade Pública, que passou por análise da Superintendência de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial.
Com objetivo de dar celeridade ao pedido fito pela Vale, em 30 de agosto deste ano, representantes de Itabira, incluindo o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e o secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, se reuniram com autoridades estaduais para solicitar a liberação da DUP.
Agora, com a DUP em mãos, o processo de licenciamento ambiental deverá avançar com maior rapidez, conforme destacou Denes Lott. “Esse documento é fundamental, e esperamos que o licenciamento esteja concluído em breve para que a Vale possa iniciar a obra”, afirmou.
Abastecimento garantido e impacto econômico
A captação de água no rio Tanque foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura Municipal de Itabira, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e a Vale em agosto de 2020, ainda durante a gestão Ronaldo Lage Magalhães.
A obra, que acrescentará 600 litros por segundo ao sistema de abastecimento da cidade, será totalmente financiada pela mineradora que à época da assinatura do TAC, tinha valor estimado em US$ 30 milhões de dólares (equivalente a R$ 165,8 milhões). O ponto de captação será localizado a cerca de 25 km do bairro Campestre, onde também será construída uma nova estação de tratamento de água.
Além de resolver o problema de falta de água, que há décadas afeta Itabira, o projeto também tem importância econômica, já que também permitirá a disponibilização de água para novos empreendimentos, promovendo o desenvolvimento industrial na cidade.
“A captação no rio Tanque tem dupla importância para Itabira. Primeiro, logicamente, é a social. Estamos falando de água nas torneiras do itabirano, para acabar, definitivamente, com este drama de décadas que é a falta de água na cidade. Depois, a importância econômica. Com a disponibilidade de água a gente pode falar verdadeiramente sobre diversificação, atração de empresas e novos espaços para indústrias. Por isso estamos lutando tanto para superar essas etapas burocráticas. Vencida a liberação da DUP, a gente segue vigilante para que a licença seja liberada no tempo mais curto possível e as obras se iniciem logo em seguida”, declarou o prefeito Marco Antônio Lage.
