O Governo Municipal enviará à Câmara de Vereadores projeto de lei que reajusta os salários do funcionalismo público. O percentual é de 4,48%, correspondente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado de 2019. Se aprovado, a recomposição valerá para servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev) e Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb).
Prefeitura e administração indireta têm aproximadamente 4,3 mil servidores. O projeto elaborado contém ainda um reajuste de 11,28% na recarga mensal do cartão alimentação. Segundo o município, o índice faz jus à variação da cesta básica em Belo Horizonte, medida no ano passado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead).
De acordo com a Prefeitura, as propostas foram apresentadas ao sindicato dos servidores municipais no dia 14 de fevereiro. O Governo Municipal espera aplicar o reajuste já nos salários referentes ao mês de março (pagos em abril), mas isso depende ainda da tramitação na Câmara de Vereadores.
Após quatro anos sem correção salarial, este é o segundo ano consecutivo em que o Executivo apresenta proposta de reajuste aos servidores. O atual governo defende que o período sem aumento foi necessário para alcançar equilíbrio fiscal e “dar prosseguimento a políticas de valorização do funcionalismo”.
“Depois de um bom trabalho – um trabalho sério e com responsabilidade – conseguimos equilibrar as contas públicas. Pagamos as dívidas herdadas de mais de R$ 140 milhões, acabamos com um déficit mensal de R$ 8 milhões e superamos o confisco de mais de R$ 60 milhões pelo Governo de Minas. Hoje, servidores e fornecedores da Prefeitura recebem em dia. Esse reequilíbrio possibilitou a valorização de nossos profissionais e a retomada dos investimentos”, afirma Ronaldo Lage Magalhães, prefeito de Itabira.