O programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, lançado pelo governo federal na segunda-feira (17), espera beneficiar ao menos 2,5 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 com bancos — já que elas terão o nome excluído automaticamente dessas instituições e ficarão com seu nome “limpo” na praça.
A expectativa é de que os valores perdoados atinjam a cifra de até R$ 200 milhões. A primeira fase do programa vai contemplar, ainda, pessoas na faixa de renda de até R$ 20 mil, com dívidas sem limite de valor.
Para esse grupo, o governo federal liberou R$ 50 bilhões para que os bancos possam renegociar os débitos diretamente com os clientes devedores. Estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas se encaixem nesse perfil.
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, “as pessoas com dívidas de até R$ 100 não poderão voltar a ser negativadas. A restrição cai no momento, mas a dívida continua em termos contábeis e juridicamente com os bancos. Os efeitos são definitivos e os bancos não poderão negativar as pessoas por aquela dívida específica”.
Haddad explica também que “os bancos estão dando descontos em razão dos estímulos do governo de antecipar o crédito presumido dos bancos de 1 para 1, a cada R$ 1 descontado das dívidas dos inadimplentes com os bancos. Se a dívida for de R$ 10 mil e o banco baixar para R$ 3 mil, os R$ 7 mil de descontos serão antecipados como crédito presumido e liberados no balanço para sua ações de rotina”.
Uma segunda etapa do plano Desenrola está programada para setembro, beneficiando devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico, cujas dívidas não deverão ultrapassar 5 mil.
O Ministério da Fazenda afirma que existem 70 milhões de brasileiros negativados atualmente, com o potencial de ser abrangido em todas as etapas do programa.