A Prefeitura de Itabira estuda uma parceria público-privada (PPP) para substituir completamente toda a iluminação pública do município. O projeto está em estudo e é uma das metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada nessa quarta-feira, 29 de agosto. De acordo com o secretário de Obras, Ronaldo Lott, se executada, a proposta poderia resultar em redução de até 65% no consumo de energia pública na cidade.
Além de oferecer sustentabilidade econômica, a proposta também inclui um sistema mais dinâmico e inteligente. A ideia é controlar a intensidade de luminosidade para mais ou para menos quando houver necessidade e também conceber maior controle sobre lâmpadas queimadas ou que estejam acendendo na hora errada, por exemplo. Todos os novos equipamentos seriam com a tecnologia LED.
“Já tem mais ou menos uns oito meses que estamos realizando estudos internos para a gente tentar implantar essa PPP de iluminação pública. Basicamente, é substituir todo o parque iluminotécnico do município. Vamos substituir todas as lâmpadas atuais, de vapor de mercúrio e sódio, por LED, com um sistema de gestão inteligente”, comentou o secretário.
De acordo com Ronaldo Lott, Itabira hoje arrecada cerca de R$ 8 milhões com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Consip), paga por todos os cidadãos. O sistema é superavitário e permite ao município fazer todas as manutenções necessárias e expansões de rede para comunidades mais afastadas. Com a PPP, a intenção é ir além.
“Vão continuar sendo feitas a manutenção e a extensão, além da substituição das lâmpadas. O que acontece é que a receita sobre a redução do custo operacional vai permitir esses investimentos. Como é um investimento alto, a gente vai atrás de uma PPP para que possam ser acertados os primeiros resultados, de imediato, a serem pagos ao longo de 30, 35 anos de PPP”, explicou.
A expectativa do secretário é de que a parceria seja fechada ainda em 2018. Ronaldo Lott diz que o processo é complexo e que costuma atrair muitos pretendentes. Para exemplificar, ele citou um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aponta que apenas 200 municípios brasileiros têm capacidade atestada para celebrar uma PPP voltada ao sistema de iluminação pública.
“Itabira está incluída nesse estudo pela receita que tem, tamanho da população e outras questões. Desses 200, 90 municípios já estudam a questão. Inclusive, Itabira. Dos 90 municípios, 16 têm PPPs em operação no Brasil. Então, é um processo muito famoso e conhecido, mas muito complexo. Se sai com algumas falhas técnicas, dá muito problema, começa a atrasar (o projeto). Então, a gente quer ser muito cauteloso nesse aspecto”, finalizou.