Governo Federal estuda zerar imposto sobre diesel de forma definitiva
O Governo Federal deverá estudar durante os dois meses de isenção do PIS/Cofins uma forma de zerar os impostos federais sobre o diesel de forma definitiva
Depois de elevar a tributação dos bancos para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e sobre o gás de cozinha, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (2) que o Governo Federal deve estudar durante os dois meses de isenção uma forma de zerar os impostos federais sobre o diesel de forma definitiva.
“No decreto de ontem, zeramos por dois meses o PIS/Cofins do diesel, ou seja, desde ontem por dois meses não existe qualquer imposto federal em cima do óleo diesel. E zeramos em definitivo todos os impostos federais do gás de cozinha também”, disse Bolsonaro para apoiadores nesta manhã na saída do Palácio da Alvorada. “O que acontece, quando você zera imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, você tem que arranjar recursos em outro lugar. Então, fizemos um limite. Esses dois meses é o prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir de forma definitiva ‘o zero’ de impostos federais em cima do óleo diesel”, anunciou.
Na segunda-feira (1º), para bancar a isenção e as reduções no preço do diesel, reivindicações feitas por caminhoneiros, o governo fixou em 25% a nova alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) a ser paga pelos bancos no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021 – a taxa vigente está em 20%. Além disso, o governo também vai cortar benefícios dados a pessoas com deficiência na aquisição de veículos e extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que concede incentivos para o setor.
A redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel vai vigorar em março e abril de 2021. Já a desoneração do gás de cozinha, para o botijão de 13 quilos, será permanente.
As reduções foram motivadas pelos reajustes adotados pela Petrobras, o que também influenciou a troca de comando da estatal determinada por Bolsonaro. O chefe do Executivo indicou o general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da empresa, no lugar de Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra neste mês.
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também citou decreto assinado em 23 de fevereiro para determinar que postos de gasolina exponham em seus estabelecimentos um painel indicando a composição do preço do combustível.
Segundo ele, a medida é “para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível”. “Isso não é interferência, isso é transparência, coisa que não tínhamos e vamos passar a ter a partir dos próximos dias”, disse Bolsonaro.