O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou na terça-feira (7) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai decidir até o próximo dia 16 se vai alterar a meta de déficit fiscal.
Danilo Forte disse que o governo estuda a possibilidade de revisão da emenda, para, então, decidir sobre a meta fiscal. “Essa resposta depende do governo, eu deixei muito claro que essa iniciativa não é nossa. A nossa iniciativa é manter o projeto da forma que foi apresentado, dentro do contexto do que foi votado lá hoje. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, pediu um prazo para que até a próxima semana seja apresentada ou não a emenda que vai fazer a revisão da meta”, explicou.
Fortes, que é deputado federal, teve encontro com Rui Costa após parlamentares aprovarem o parecer preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 com a meta de déficit zero para as contas públicas de 2024, pondo fim à possibilidade de o governo Lula enviar uma mensagem que modifique a proposta.
Qualquer possível mudança agora na meta precisa ser apresentada na forma de emenda, e deve ser enviada por uma liderança do legislativo.
Forte revela que Rui Costa lhe disse que o governo aguarda o envio de um “anexo” que está sendo elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tomar a decisão.
Segundo ele, o governo também aguarda o desenrolar de algumas votações importantes, como a Reforma Tributária e a proposta relacionada a subvenções.
A questão da meta tornou-se foco de discussões no meio político depois de o presidente Lula afirmar que “dificilmente a meta de déficit zero será atingida”.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante evento promovido pelo Banco BTG Pactual, nesta segunda-feira (6), disse: “Se estabeleceu uma meta de redução do déficit, de déficit zero no Brasil. Essa meta deve ser continuamente perseguida e buscada. Se lá na frente ela não conseguir ser alcançada, é uma outra coisa. Mas nós não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento, do combate ao déficit público, e do crescimento do Brasil, e do crescimento de receitas que sejam sustentáveis”, declarou.