Em sua edição desta segunda-feira (10), o jornal Folha de São Paulo denuncia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem utilizado recursos das emendas parlamentares para doações de máquinas agrícolas a associações ligadas a políticos. As doações são feitas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), aos deputados ou senadores que indicam as entidades a serem contempladas. Entre esses maquinários está uma sonda perfuratriz no valor de R$2 milhões.
Criada para cuidar de projetos no semiárido, a estatal tem sido utilizada por políticos como destino de emendas para compra de máquinas e realização de obras para seus redutos eleitorais, e neste primeiro semestre, houve significativo aumento de doações a instituições privadas, reduzindo o repasse às prefeituras locais.
Como exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjacências, recebeu, ainda no primeiro trimestre deste ano, a doação mais cara feita pela Codevasf, uma sonda perfuratriz acoplada a um caminhão, para perfuração de poços artesianos, no valor de R$2,4 milhões, destinada pelo deputado federal Igor Timo (Podemos-MG), que destinou o maquinário ao seu próprio tio, Diógenes Timo Silva, do mesmo partido, prefeito da cidade de Virgem da Lapa.
Em vídeos publicados em suas redes sociais, o parlamentar assume a doação da perfuratriz em parceria com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na cidade de Santaluz, município com 37 mil habitantes no sertão baiano, a Codevasf doou um caminhão para a Associação de Moradores da Fazenda Lagoa Nova por meio de emenda do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil), padrinho político do presidente da estatal. Keise Suzart é presidente da associação e filha de Mário Sérgio Suzart, vereador-presidente da Câmara Municipal de Santaluz e aliado de Elmar no município.
A Colônia de Pescadores e Aguicultores Z-15, na cidade de Valença, também no interior baiano, recebeu uma retroescavadeira, por meio de emenda parlamentar feita pelo deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA). No sertão pernambucano, na cidade de Brejão, com uma população de 9 mil pessoas, a Associação de Agropecuaristas de Sítio Mamoeiro recebeu uma caminhonete Mitsubishi L200, avaliada em R$235 mil.
A associação é presidida por João Marcone Florentino de Barros, irmão do vice-prefeito de Brejão, Saulo Florentino de Barros (MDB). A doação foi feita pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL).
A Codevasf justifica as doações como de “interesse social” e são precedidas de análises de adequação técnica, conformidade legal e conveniência socioeconômica e que as “doações são feitas a entidades jurídicas, e não a seus membros”.
Acrescenta a nota:
“Os requisitos formais exigidos para a doação dizem respeito à personalidade jurídica das associações beneficiadas. Assim, o fato de que seus representantes ou membros eventualmente possuam filiação partidária ou integrem sociedade empresarial, não caracteriza impedimento legal à doação de bens às associações”.