No primeiro ano do terceiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as contas públicas registraram um déficit de R$230,5 bilhões em 2023, o pior desde o início da pandemia de Covid-19, e o segundo pior da série histórica. Os dados foram fornecidos nesta segunda-feira (29), pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Mesmo descontando o pagamento das precatórias – dívidas judiciais que haviam sido adiadas pela gestão Bolsonaro (PL), o resultado indica um déficit de R$138,147 bilhões, o que equivale a 1,27% do PIB (Produto Interno Bruto) e o valor está acima das projeções do Orçamento de 2023, que previa um déficit de R$228,1 bilhões e da meta informal do governo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estimava, em janeiro de 2023, um resultado negativo abaixo de R$100 bilhões, ou 1% do PIB brasileiro. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional credita esse déficit na Previdência ao pagamento dos precatórios. “Todo aumento vegetativo sempre merece atenção, mas a Previdência é uma despesa que tem crescimento vegetativo, e tem estoque, uma fila de beneficiários”. O valor pago aos precatórios no ano passado foi de quase R$ 93 bilhões.
Ceron reforçou que existe uma força-tarefa dentro do governo para encontrar brechas e promover economia nos gastos com a aposentadoria, e que erros precisam ser sanados.
A Previdência Social teve um déficit de R$306,206 bilhões em 2023. Mesmo com o resultado negativo, Ceron diz que o número indica o início de um processo de reversão.
“Nossa sinalização é de que o horizonte de médio e longo prazo indica reversão dessa tendência que vem ocorrendo há mais de uma década, na piora a cada um desses ciclos. Esperamos que a partir de 2024, o movimento de recuperação fiscal fique mais nítido”, finalizou.