O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), em entrevista ao videocast da Folha de São Paulo, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinaliza acabar com a obrigatoriedade da autoescola na formação de motoristas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo Renan, a proposta pretende reduzir custos a quem se habilita à CNH no Brasil, hoje com custo entre R$ 3 mil a R$ 4 mil, dependendo do Estado.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”.
Renan diz que a decisão não precisa passar pelo crivo do Congresso e pode entrar em vigor por meio de um ato executivo.
A proposta está pronta e será levada ao presidente para sua avaliação. Se for sancionada, o condutor poderá aprender a função de diversas formas, mas vai continuar a ser aprovado nas provas técnica e prática, regulamentando o processo de aprendizado com menos obrigações, com o candidato podendo optar pelo número de aulas que julgar preciso ou se prefere contratar um instrutor de autoescola ou autônomo credenciado, mesmo que não fosse vinculado a uma empresa.
Renan sugeriu que o candidato pode escolher aprender dentro de um circuito fechado particular, como em um condomínio ou numa via pública, onde terá que respeitar o Código de Trânsito. Será considerada infração dirigir na via pública sem a presença de um instrutor. Um pai não poderá ensinar o seu filho a dirigir na rua.
Uma exigência que pode desaparecer é a de um carro adaptado para treinamento, com o aluno (candidato) podendo optar por um carro particular ou do próprio instrutor.
O ministro revela que existem cidade em que 40% das pessoas dirigem sem habilitação, que custa quase o preço de uma moto usada.
*Fonte: Poder360