O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quinta-feira (8), durante evento no Minas Centro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o governo federal vai utilizar recursos próprios para a duplicação de dois lotes da BR 381/MG. A rodovia, conhecida por “rodovia da morte”, pela sua topografia irregular, com curvas sinuosas, pistas simples, intenso tráfego, inclusive de caminhões transportando minério, tem elevado nível de acidentes.
O trecho que o governo federal se propõe duplicar tem uma extensão de 31,4 km e compreende o trajeto inicial da rodovia, que vai de Belo Horizonte a Caeté, na região metropolitana. O governo já havia tentado privatizar a rodovia em novembro do ano passado, mas não apareceram interessados, nesta terceira tentativa de passá-la para a iniciativa privada.
Segundo Renan, a iniciativa visa acelerar a melhoria da rodovia e torná-la mais atrativa para os possíveis investidores que desejarem sua concessão. O governo mantém a intenção da concessão e deve realizar um novo leilão ainda neste semestre, e estima que serão necessários cerca de R$1 bilhão para realizar a duplicação do trecho. Um novo edital devverá ser publicado até o dia 30 de abril, com obras previstas para início de agosto.
A duração do empreendimento tem duração prevista para mais de 2 anos. Os recursos virão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e serão incluídos no orçamento via PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), quando a licitação do projeto estiver concluída.
Como há necessidade de realizar todos os trâmites de licenciamento da obra, grande aprte dos recursos virá do orçamento dos próximos dois anos, o que não pressionaria tanto o caixa do governo federal em 2024. Renan Filho demonstrou preocupação na desapropriação de aproximadamente 2 mil famílias, o que provocava o afastamento de possíveis interessados na concessão da rodovia.
“Esse trecho foi retirado da concessão porque dificultava para a iniciativa privada fazer uma obra eminentemente urbana, que precisa realocar pessoas, dialogar sobre indenização, sobre aonde as pessoas vão morar e isso dificultava a concessão. Poor isso o governo federal tomou essa decisão a fim de conceder o trecho remanescente e este será feito como obra pública”, disse Renan.
Além desses trechos, o governo também incluiu no PAC a construção de dois viadutos do arco metropolitano de Belo Horizonte. O orçamento para essa obra será de R$65 milhões e será tocada pela Prefeitura da capital mineira.