A mineradora Vale começou a realizar visitas para elaborar laudos cautelares em cerca de 35 residências do bairro Bela Vista, em Itabira. As vistorias estão sendo feitas para identificar a situação dos imóveis, bem como notar se há danos e possíveis anomalias nas estruturas das casas. Procurada pela DeFato, a promotora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giuliana Talamoni Fonoff, afirmou que foi comunicada sobre as vistorias “de maneira não oficial”. Ainda segundo Giuliana, a 2ª Promotoria de Justiça já encaminhou um ofício à Vale solicitando esclarecimentos sobre o assunto.
As vistorias da Vale também não foram comunicadas à Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) em Itabira, entidade que tem dado suporte para os moradores atingidos do Sistema Pontal. Em comunicado enviado à DeFato, a ATI/FIP disse que a atitude é arbitrária, e no mínimo, “desrespeitosa com as pessoas atingidas”.
“A Vale não pode agir unilateralmente. Tudo precisa ser pactuado com antecedência: a forma de como vão entrar na casa das pessoas; a data; o horário; e o motivo. Eles precisam justificar o porquê estão fazendo laudos cautelares, recentemente afirmaram que não fariam mais”, manifestou a ATI/FIP, reiterando que a Vale age em “total contrariedade” à lei e ao que se comprometeu em fazer, “que é criar um plano de comunicação efetivo com a comunidade e considerar a Assessoria Técnica Independente como um ator nesse processo”.
Tal medida está sendo avaliada como uma tentativa de “acumular provas” para que – quando as obras da segunda Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ2) for iniciada – a mineradora possa apresentar quais danos já existiam, se responsabilizando apenas pelos possíveis e futuros problemas, se eximindo das responsabilidades anteriores.
O que diz a Vale?
Em uma breve nota enviada à redação da DeFato, a Vale se limitou a dizer que: “A vistoria cautelar em imóveis localizados próximos a obras é uma prática muito importante para resguardar os proprietários quanto a qualquer demanda que possa estar relacionada com as atividades e obras da Vale. O registro das condições atuais dos imóveis serve como base comparativa para eventual dano ocasionado pela empresa”, afirmou a mineradora.
Relacionamento com a mineradora é desonesto, afirma ATI/FIP
Tão logo foi comunicada pelo Ministério Público sobre a ação da Vale, a Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) comunicou o fato aos moradores, informando sobre seus direitos e explicando-os que eles não são obrigados a abrir a porta de suas casas para as vistorias da Vale. Os moradores da região também podem ter técnicos da FIP/ATI acompanhando as vistorias, de forma totalmente gratuita, caso desejem. “Além de poderem exigir da Vale agendamento prévio para que essa ação aconteça”, disse.
“É de clareza solar que o relacionamento da empresa com a comunidade – e a FIP/ATI – é inexistente, sobretudo desonesto, visto que num dia nos afagam com reuniões e visitas técnicas, se comprometendo a ampliar os canais de comunicação. Mas, na prática, o que percebemos é um comportamento oposto. Não respeitam sequer o devido processo legal e a legislação vigente que protege o direito das pessoas atingidas à participação informada sobre ações que impactam diretamente suas vidas”, seguiu dizendo a FIP, através de nota oficial.
Agora, a FIP/ATI irá oficiar o Ministério Público – novamente – sobre a ausência de um plano de comunicação que, efetivamente, informe a população sobre as ações que ocorrerão no território, e que inclua a Assessoria Técnica Independente. A ATI/FIP também anunciou que irá oficiar a Vale sobre o cronograma, justificativa e metodologia desses laudos cautelares.