A greve dos garis que atuam em Belo Horizonte terminou nesta quarta-feira (21), após audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A paralisação durou três dias.
Durante o movimento, a coleta de lixo foi afetada em bairros das regiões Leste, Nordeste e Noroeste da capital. Como resultado, moradores relataram acúmulo de resíduos nas vias públicas.
A audiência foi conduzida pelo 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador José Marlon de Freitas. Participaram do encontro representantes dos trabalhadores, da empresa Sistemma de Serviços Urbanos e do poder público municipal.
A Sistemma é a empresa terceirizada responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana nessas regiões. Além disso, ela recebe recursos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), autarquia vinculada à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Compromissos assumidos
Pelo acordo homologado pela Justiça do Trabalho, a Sistemma se comprometeu a cumprir uma série de medidas no prazo de até 60 dias. Entre os principais pontos está a recomposição das equipes de coleta.
A empresa deverá garantir equipes formadas por, no mínimo, quatro trabalhadores por turno. Dessa forma, a categoria espera reduzir a sobrecarga de trabalho.
Além disso, a Sistemma vai alterar a data de pagamento do vale-alimentação. O benefício passará a ser pago no primeiro dia útil de cada mês.
Outro compromisso envolve a regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o acordo, todos os trabalhadores deverão ter os recolhimentos normalizados.
A empresa também pagará o vale-transporte em dinheiro, diretamente no contracheque, junto com o salário mensal. Enquanto isso, será realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um plano de saúde.
Por fim, a Sistemma deverá realizar a manutenção preventiva e corretiva de todos os caminhões e veículos usados na coleta de resíduos.
Audiências e homologação
A primeira audiência ocorreu na manhã desta quarta-feira. Na ocasião, a empresa apresentou propostas para atender às reivindicações do movimento grevista.
Em seguida, os sindicatos submeteram as propostas aos trabalhadores. A categoria aprovou os termos em Assembleia Geral Extraordinária.
À tarde, as partes retornaram ao TRT-MG. Então, o acordo foi formalizado e homologado pela Justiça do Trabalho, o que encerrou oficialmente a greve.
Também participaram do processo representantes do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG). O Município de Belo Horizonte figurou como terceiro interessado, por meio da SLU.
Entenda a greve dos garis em BH
A greve começou após os trabalhadores denunciarem atrasos no pagamento de benefícios e falhas no recolhimento do FGTS. Além disso, a categoria relatou equipes reduzidas e problemas na frota.
Durante a paralisação, o lixo se acumulou em vários bairros das regiões Leste, Nordeste e Noroeste. Como consequência, moradores relataram transtornos e riscos sanitários.
A SLU é a autarquia da Prefeitura de Belo Horizonte responsável pela gestão da limpeza urbana. Ela fiscaliza os contratos com empresas terceirizadas, como a Sistemma.
Com a homologação do acordo, os garis retornaram ao trabalho. Dessa forma, a expectativa é de normalização gradual da coleta de resíduos na capital.