Na última sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou liminar que proíbe a a obstrução da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. A intenção é desencorajar motoristas dispostos a aderir a greve de caminhoneiros que vem sendo articulada para a próxima segunda-feira (1).
A decisão da justiça paulista ainda deixa claro que, quem desobedecer, poderá ser multado. Os valores variam entre R$ 10 mil, para pessoas físicas, e R$ 100 mil, para jurídicas.
“Concedo a medida liminar (…) ordenando a qualquer pessoa que venha a ser identificada que se abstenha de obstruir o tráfego nas pistas de rolamento da Rodovia Federal Presidente Dutra e também nas respectivas vias de acesso e de saída, sob pena de incorrer em crime de desobediência”, escreveu a juíza Cláudia Vilibor Breda na decisão.
Greve marcada
Os caminhoneiros decidiram organizar a paralisação depois do aumento de 4,4% no preço do diesel, anunciado na última semana pela Petrobras. Apesar disso, o Governo Federal segue negociando com os sindicatos de classe para tentar impedir que a greve aconteça.
As principais entidades à frente da convocação são a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), a Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB) e o Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC).
Ainda assim, outras entidades ligadas à classe já anunciaram que não irão aderir à greve. A mobilização para a realização de uma greve nacional tem encontrado resistência principalmente nos sindicatos estaduais. Isso amplia as dúvidas sobre o real tamanho e potencial do movimento.
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) encaminhou um documento ao presidente Jair Bolsonaro, informando sobre o início da greve a partir da próxima segunda-feira. De acordo com o texto, a orientação é que os caminhoneiros fiquem em casa durante os dias de paralisação.
Para aqueles que estiverem em trânsito, a recomendação é que todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 recomendados pela OMS sejam seguidos de forma integral. No documento, a CNTRC lembra que a paralisação é um direito assegurado e que cabe ao trabalhador “decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.
A CNTTL, originalmente ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), afirma reunir cerca de 300 sindicatos. O Conselho reúne 26 entidades, que representam a categoria no país, e atua em 22 unidades federativas do Brasil, unindo cerca de 40 mil caminhoneiros. Já a ANTB, presidida por José Roberto Stringasci, diz que representa cerca de 4,5 mil caminhoneiros.