O presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, Gustavo Maciel (Podemos) está no seu segundo ano como representante do povo e “comandante” do Legislativo monlevadense. Para 2022, Maciel tem adotado uma nova postura ao conceder o adiamento de discussão, conhecido como “pedido de vista de proposição”. Esse artifício é solicitado pelo vereador quando entende que o que está sendo votado precisa de maior estudo da causa, para isso, pede a ampliação de prazo.
Desde que assumiu a presidência, Maciel foi maleável ao conceder vista em diversos momentos durante o primeiro ano na Câmara. Agora, em 2022, Maciel está mais rígido para adiar as discussões e tem cobrado estudo dos vereadores.
“Essa mudança na condução dos trabalhos consiste numa evolução que se deu em razão da experiência adquirida no primeiro ano de mandato. Estudei muito o regimento interno para dirigir as reuniões, mas o aprendizado é contínuo assim como em todas as atividades de nossas vidas”, ressalta Maciel.
Três vistas
Na reunião ordinária desta quarta-feira (23), o presidente da Casa concedeu o pedido de vista por sete dias diante de dois anteprojetos (ambos solicitados pelo líder de governo Belmar Diniz). Além disso, o projeto de lei n°1.237/2021 recebeu o pedido de adiamento e será votado em primeiro turno posteriormente. O vereador Doró da Saúde (PSD) foi quem solicitou o tempo maior para apreciação.
Belmar disse que pediu vista porque precisa estudar mais os anteprojetos.
“Nem parecer favorável do jurídico eles apresentaram. As intenções são ótimas, todavia, precisamos entender para votarmos. Convido os dois vereadores, Leles Pontes e Tonhão, para conversamos e chegarmos em um bem comum para todos. Eu preciso ouvir também o Executivo, as portas estão abertas para não ficar apenas na história, e sim vire um projeto de lei”.
Maciel pediu, após as três vistas, que os legisladores aproveitem o prazo que foi dado e estudem, conversem durante a semana os projetos e anteprojetos.
Regimento Interno
O código que rege o estatuto da Câmara de Monlevade apresenta, no artigo. 283, a seguinte questão sobre o “adiamento de discussão”.
O pedido de vista de proposição poderá ser requerido verbalmente, antes de iniciada a votação, por qualquer vereador, e será concedido a critério da presidência, observando:
I – o autor do requerimento tem o máximo de 3 minutos para justificá-lo para conhecimento do Plenário e da Mesa Diretora;
II – o prazo de vista não ultrapassará a sete dias.