A Justiça condenou um homem a 86 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tortura e abusos sexuais cometidos contra as próprias filhas, além de tortura praticada contra o enteado, na comarca do Serro, na região Central de Minas Gerais. A sentença atendeu à denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
No mesmo processo, a mãe das crianças foi condenada a 21 anos de reclusão, também em regime fechado, pelos crimes de coautoria e omissão em diversos episódios de tortura. De acordo com o MPMG, ela presenciava os atos cometidos pelo companheiro, deixava de prestar socorro às vítimas e adotava comportamento de aceitação e submissão diante das agressões.
Segundo a denúncia, os crimes de tortura foram praticados de forma reiterada, com extrema crueldade e em concurso de agentes, com o objetivo de castigar e controlar as vítimas, causando intenso sofrimento físico e psicológico. Esse entendimento foi destacado na sentença judicial.
Já os abusos sexuais cometidos pelo pai ocorreram, conforme apurado, entre os anos de 2013 e 2020. As investigações apontam que as violências eram praticadas mediante coerção psicológica e uso de violência física generalizada contra as crianças. O homem também apresentava comportamento extremamente ciumento e agressivo em relação às filhas, além de violento com o enteado.
O promotor de Justiça Júlio Maciel Cordeiro ressaltou que o Ministério Público mantém atuação rigorosa no enfrentamento à violência doméstica, com atenção especial aos crimes de estupro e maus-tratos contra crianças e adolescentes.