O Ministério de Minas e Energia (MME), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Agenda Pública realizaram, na terça-feira (7), a entrega do Prêmio Municípios Mineradores 2022 — destinado aos municípios que têm atividades de mineração e se destacaram em governança pública. A solenidade aconteceu na capital federal, Brasília. Catas Altas, Itabira e São Gonçalo do Rio Abaixo figuram entre as cidades vencedoras.
Foram entregues premiações em oito categorias diferentes. Itabira saiu vencedora em Gestão Pública; Catas Altas se destacou em Crescimento Econômico; e São Gonçalo do Rio Abaixo foi agraciada em duas premiações, Proteção Social e Meio Ambiente. Os outros vencedores foram: Canaã dos Carajás (PA), em Saúde; Alto Horizonte (GO), em Educação; Canaã dos Carajás (PA), em Infraestrutura; e Ouvidor (GO), Finanças Públicas.
Em seu discurso, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), agradeceu a premiação e dividiu a honraria com toda população itabirana e servidores municipais. O chefe do Executivo também destacou o planejamento de curto, médio e longo prazo que vem sendo construído em parceria com a mineradora Vale.
“Um orgulho pessoal, mas, mais do que isso, é um prêmio que pertence aos funcionários da Prefeitura de Itabira e à população itabirana. Logo que assumimos, nós procuramos a Vale e apresentamos a proposta de um planejamento construído em forma de cogestão, que prepare Itabira para um futuro sustentável. Uma jornada de gestão qualificada e voltada para a sustentabilidade, com responsabilidade e construção de legados”, destacou Marco Antônio Lage.
Prêmio Municípios Mineradores
Criado com o propósito de mapear, reconhecer e premiar as práticas e projetos de cidades que abrigam a mineração em seus territórios e que estão potencializando o aprimoramento da governança pública, o Prêmio Municípios Mineradores teve a sua primeira edição em 2022. A honraria foi dividida em oito categorias e selecionou os vencedores entre 200 cidades brasileiras.
Ao todo, 24 municípios foram finalistas e oito deles premiados nas categorias Saúde, Educação, Proteção Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Gestão, Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico. Os vencedores receberam um troféu e um selo de reconhecimento de qualidade de governança pública nas cidades mineradoras.
Participaram da premiação os municípios que tiveram índices de arrecadação da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) iguais ou maiores a 5% da sua receita em 2021.
De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Mesquita, a intenção do prêmio é reconhecer boas práticas de governança pública nos municípios que tenham impacto na qualidade de vida da população.
“O prêmio foi idealizado para impulsionar os municípios onde a mineração possui uma presença relevante a adotarem politica e ações qualificadas para a promoção de desenvolvimento, oportunidades de emprego e renda, melhores condições de vida, serviços de saúde, educação e bem-estar dos seus cidadãos, tendo a mineração como grande vetor de desenvolvimento”, explicou Pedro Paulo Mesquita.
Na avaliação do diretor-presidente do Ibram, Raul Jugmann, a iniciativa é um esforço ético e moral do segmento e busca firmar um compromisso da mineração com o futuro do país e a questão ambiental. “É um prêmio que premia no presente o que vamos ou não ter daqui para frente. Porque, sem qualquer sombra de dúvida, ou o futuro será sustentável e evoluiremos para uma economia de baixo carbono ou então não iremos adiante”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que a temática terá sua agenda fortalecida, visando maior segurança jurídica e para atrair investimentos do setor privado. “O prêmio é um exemplo de que mineração e sustentabilidade ambiental andam juntas. Essa é uma agenda que irei fortalecer nesse ministério”, declarou.
Confira os oito vencedores do Prêmio Municípios Mineradores 2022:
- Categoria Saúde: Canaã dos Carajás (PA);
- Categoria Educação: Alto Horizonte (GO);
- Categoria Proteção Social: São Gonçalo do Rio Abaixo;
- Categoria Infraestrutura: Canaã dos Carajás;
- Categoria Meio Ambiente: São Gonçalo do Rio Abaixo;
- Categoria Gestão: Itabira;
- Categoria Finanças: Ouvidor (GO);
- Categoria Crescimento Econômico: Catas Altas.
