Impactos da mineração: Câmara de Itabira e Assembleia Legislativa convocam audiências públicas em prol das pessoas atingidas
Em Itabira, a audiência pública será realizada no plenário do Legislativo, a partir das 19h desta terça-feira
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) foi convidada a participar de duas importantes audiências públicas: uma na Câmara de Vereadores de Itabira, nesta terça-feira (18), e outra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (19).
Em Itabira, a audiência pública será realizada no plenário da Câmara, a partir das 19h. Ela foi convocada pelo vereador Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB) e visa discutir os impactos das obras de descomissionamento do Sistema Pontal, realizadas pela mineradora Vale. As intervenções feitas pela empresa afetam diretamente os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras e Praia.
Além da ATI/FIP, representada pelo coordenador Péricles Mattar, também foram convidados a participar representantes da Vale, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Itabira, representantes da população atingida, demais
vereadores, entre outros.
“A audiência foi motivada após minha participação em um encontro na sede da ATI/FIP, no qual os moradores apresentaram algumas dificuldades de relacionamento com a Vale. Há uma cobrança da população para que o poder público esteja mais presente. Nosso objetivo é realizar uma discussão aberta e ampliada”, explica Weverton Vetão.
Saúde da população atingida
A partir das 10h da quarta-feira, é a vez da ATI/FIP participar da audiência pública convocada pelo deputado Arlen Santiago, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A finalidade é debater os encaminhamentos relativos a uma audiência pública anterior, realizada em novembro passado. Eles tratam da estruturação de estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, especialmente danos à saúde. A ideia central é apresentar uma política estadual de atenção integral à saúde das populações atingidas por barragens.
Entre os convidados para a audiência estão o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fundação Estadual de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro, Secretaria Municipal de Saúde, Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Entidades de Filantropia e Beneficência do Estado de Minas Gerais, Hospital das Clínicas, EPAMIG, Secretarias de Saúde de Brumadinho e de Mariana, Associação Médica de Minas Gerais, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, representantes da sociedade civil, entre outros.
Além do coordenador da FIP/ATI, Péricles Mattar, os representantes do Batalhão de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, Promotoria de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Fiocruz, Emater, Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais já confirmaram presença.
Serviço
- Audiência Pública Itabira
18 de junho de 2024 | 19h | Câmara de Vereadores de Itabira
Aberto ao público - Audiência Pública Belo Horizonte
19 de junho de 2024 | 10h | Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Aberto ao público