Em decisão judicial assinada na madrugada deste domingo (30), o juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante concedeu a guarda provisória da capivara conhecida nas redes sociais como Filó para o influenciador Agenor Tupinambá. O animal silvestre foi entregue ainda na manhã deste domingo para o influenciador, conforme publicou a deputada estadual pelo Amazonas Joana Darc (União Brasil), que vem auxiliando Tupinambá legalmente no caso.
“Concedo a tutela provisória de urgência para que, até o desfecho, seja deferida a guarda provisória da capivara Filó a Agenor Bruce Tupinambá. Como consequência, determino que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) seja compelido a fazer a entrega do animal ao autor, imediatamente”, consta na decisão da Justiça assinada digitalmente pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante às 1h04 deste domingo, publicada nas redes sociais da deputada Joana.
O influenciador poderá levar a capivara para o seu habitat natural, desde que comprove que o transporte será realizado por meios seguros. “Enquanto não se efetiva o transporte de Filó, ela deverá permanecer no Zoológico do Tropical Hotel, considerando que o autor informa já ter obtido o aval do biólogo Ricardo dos Santos Amaral”, consta na decisão.
Procurado, o Ibama ainda não se pronunciou sobre a decisão até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para manifestação.
Tupinambá, que ficou conhecido por mostrar sua rotina com o animal silvestre, entregou a capivara ao Ibama na quinta-feira (27), na cidade de Manaus (AM), após nove dias de disputa para mantê-la.
No último dia 18 de abril, o jovem de 23 anos foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal e multado em cerca de R$ 17 mil, além de ter sido notificado a retirar os conteúdos com a capivara da web. Ele compartilhava o seu dia a dia com a Filó em uma fazenda em Autazes, interior do Amazonas.
Até então, em outra decisão judicial publicada na tarde de sábado (29) apenas havia a autorização para que integrantes da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) acompanhassem os trabalhos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), para onde a capivara havia sido levada.
“Concedo liminar para autorizar que a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na pessoa de sua presidente, deputada Joana Darc, acompanhada de assessores parlamentares e médicos veterinários possa adentrar ao Ibama, mais especificamente no Cetas, para que possam fiscalizar as instalações e realizar avaliação clínica e física da capivara Filó, devendo ser disponibilizado total acesso ao animal, sem qualquer embaraço”, constava na decisão da Justiça anterior, também do juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, publicada nas redes sociais da deputada Joana Darc.
Na ocasião, ainda no fim da noite de sábado, o Ibama afirmou que não existia decisão judicial determinando a devolução da capivara para Tupinambá, embora estivessem sendo veiculadas informações em redes sociais. O órgão citava que o animal silvestre estava sob cuidados no Cetas de Manaus.
Segundo a deputada, a nova decisão, que foi divulgada na madrugada deste domingo, foi tomada após a visita feita ao local onde estava a capivara. Nas redes sociais, ainda no sábado, a deputada disse que durante a vistoria foram encontrados remédios e vacinas vencidos, além de um “ambiente insalubre”.
O Ibama rebateu as acusações. “A deputada Joana Darc foi ao local, observou o animal e divulgou informação falsa de que haveria vacinas vencidas. O protocolo clínico veterinário determina que não se imuniza animais silvestres. O objetivo do Ibama após avaliação técnica é devolver a capivara à natureza garantindo o seu bem-estar e o cumprimento da lei”, disse em nota no sábado.
Conforme o Ibama, os Cetas funcionam como unidades para tratamentos e reabilitação de animais vítimas do tráfico ou resgatados. Desde janeiro deste ano, devolveram à natureza, após reabilitação, 5,6 mil animais no País. O trabalho desses centros é fundamental para a proteção da fauna brasileira e manutenção do equilíbrio ambiental, disse o órgão federal.
Juiz sobre o caso: “seu quintal é a floresta”
Para conceder guarda provisória de Filó ao influenciador Agenor Tupinambá, permitindo o reencontro entre o jovem de 23 anos e a capivara neste domingo, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível de Manaus, considerou que o local onde o animal estava — o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) — contava com “irregularidades que colocam em risco sua saúde e sua vida”.
A avaliação se deu com base em laudo apresentado por Tupinambá à Justiça. O documento, assinado por veterinários, classificou como “inadequadas” as condições a que foram submetidas a capivara no Centro de Triagem de Animais Silvestres. Márcio André Lopes Cavalcante determinou que o documento elaborado por veterinários seja encaminhado ao Ministério Público Federal para que sejam “tomadas providências”, considerando que há outros animais que ainda se encontram no Cetas.
Ao conceder a guarda provisória, o juiz ponderou que a devolução da capivara ao antigo tutor é “medida plenamente reversível”. “Caso, ao final do processo, conclua-se que as condições em que o animal vive no centro de triagem do Ibama são melhores do que aquelas em que ele vivia, será possível o seu retorno ao Cetas. O que talvez seja irreversível será a manutenção da capivara no Cetas tendo em vista que, pelo relato da equipe técnica, existe concreto risco à saúde do animal”, anotou o magistrado.
Influenciador “vive na floresta”
No despacho assinado neste domingo, o juiz Márcio André Lopes Cavalcante avaliou que o impasse envolvendo Filó “é fruto de um profundo desconhecimento da realidade do interior do Amazonas e de um choque cultural”.
Para o magistrado, o influenciador morador da zona rural do interior do Amazonas, “vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes”.
“Não há muros ou cercas que separam o casebre de madeira do autor em relação aos limites da floresta. Os animais circundam a casa e andam livremente em direção à residência ou no rumo do interior da mata. Não há animais de estimação no quintal da casa do autor porque o seu quintal é a própria Floresta Amazônica. Percebe-se, portanto, que não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos da Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas do Brasil”, assinalou.