Responsável por manter as rodovias federais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) terá em 2022 o menor orçamento para investimentos em pelo menos dez anos — cerca de R$ 6,2 bilhões para todo o ano. O montante foi de R$ 9 bilhões em 2012 e chegou a R$ 10,7 bilhões em 2014.
Os valores, informados pelo Ministério da Infraestrutura, são nominais, sem correção pela inflação. Se corrigidos, a discrepância seria ainda mais expressiva. O aperto acontece enquanto a qualidade das rodovias preocupa. Quase um quarto da malha pavimentada está em estado péssimo (6,9%) ou ruim (16,3%), mostrou estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) no fim do ano passado. Segundo a entidade, a maior fatia, 38,6%, encontra-se apenas regular. Com isso, a qualidade de 61,8% das rodovias é insatisfatória.
Porém, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve atuar para incrementar o orçamento do DNIT deste ano, já que a estimativa é de que, apenas para manutenção das rodovias, seriam necessários R$ 8 bilhões por ano.
Investimento privado
A aposta do Ministério da Infraestrutura é seguir com a transferência de rodovias para a iniciativa privada, para desafogar o orçamento público, tem boa aceitação do setor, mas é vista como insuficiente para resolver a falta de investimentos nas estradas.
Desde 2019, seis rodovias foram a leilão. Neste ano, o governo vai colocar na praça mais 14 projetos de concessão. Se todos os empreendimentos planejados forem leiloados, o Brasil poderá chegar à marca de 30% das rodovias pavimentadas sob administração de empresas. Um número significativo, mas que deixa o restante das estradas ainda sob cuidado do Estado. Avançar para além disso é um desafio, limitado pela falta de interesse do setor privado em assumir áreas que não geram retorno financeiro.
Posicionamento
Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirmou que, desde 2019, foram feitos 79 leilões e contratados mais de R$ 89,6 bilhões em investimentos privados para aeroportos, ferrovias, portos e rodovias. “Com a redução orçamentária que ocorre nos últimos anos devido à situação econômica do país, o governo federal investe na parceria com a iniciativa privada”, afirmou. A pasta informou ainda que já foram revitalizados, construídos e duplicados 4,1 mil quilômetros de rodovias federais desde 2019.
“Houve, também, significativo avanço na cobertura contratual, chegando a mais de 94% da malha sob supervisão estatal, superando o que historicamente era observado, segundo informa o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”.