O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu nesta terça-feira (12) o contrato que mantinha com o Banco Agibank, responsável por pagamentos de benefícios previdenciários.
A decisão ocorreu em função de denúncias e identificação de práticas consideradas como “graves violações contratuais”, que comprometiam o acesso dos segurados aos serviços do instituto.
As denúncias recebidas pelo órgão indicavam que o app do banco, ao ser instalado no celular do beneficiário, interceptava e direcionava as chamadas feitas à Central 135, principal canal de atendimento do Instituto, o que impedia que os usuários obtivessem informações sobre seus benefícios, registrar, reclamar ou solicitar ressarcimento de descontos irregulares.
Há relatos de que o AGibank teria se recusado, sem justificativa, pedidos de portabilidade de benefícios e retido valores de forma indevida, além da convocação de beneficiários a comparecer a agências do banco sob pretexto de tratar de descontos de entidades associativas e “receber seu dinheiro de volta”.
O INSS reforça que essas condutas são infrações gravíssimas e violam a confiança dos segurados, interferindo diretamente na relação entre o cidadão e o Estado.
“Nenhuma instituição financeira está autorizada a atuar como intermediária ou portal de entrada para os canais oficiais de atendimento do Instituto”.
O INSS também esclarece que, apesar da suspensão do contrato, os beneficiários que recebem seus pagamentos pelo Agibank não precisam tomar nenhuma medida imediata e que os depósitos continuarão sendo feitos normalmente e, que teve o pedido de portabilidade negado, deve procurar a Ouvidoria do INSS.
Procurado pelo G1, o Agibank não respondeu.