O Conjunto Arquitetônico da Pampulha, em Belo Horizonte, foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas como Patrimônio Cultural da Humanidade em 2016, incluindo o espelho d’água e a orla da Lagoa. No entanto, a poluição da Lagoa é um problema que se alastra por anos e que, agora, teve aprovado um novo plano de ações de recuperação e despoluição.
Na última segunda-feira (10), foi aprovado um plano de ações para execução dos comitês de governança e de gestão para o desenvolvimento de ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha. A decisão foi tomada durante uma reunião entre técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), de um grupo de representantes das instituições e órgãos envolvidos no debate e do conselheiro Cláudio Terrão, relator do processo.
O TCE-MG informou que dentre as ações que deverão ser desenvolvidas pelos grupos está a aprovação do plano de segurança hídrica e de revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha, para o período de quatro anos, contendo os objetivos, metas e indicadores de resultado e diretrizes, considerando o diagnóstico realizado sob a coordenação do Comitê de Gestão Integrada, além de dar transparência à estratégia e execução das ações, bem como dos resultados alcançados, definir formas de financiamento da ações do plano de trabalho, dentre outros.
O Comitê de Gestão Integrada das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CGI Pampulha), segundo o plano apresentado pelo TCE, deverá coordenar as atividades de elaboração do diagnóstico de avaliação do problema para subsidiar a construção do plano de segurança hídrica e de revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha e também elaborar um plano de trabalho (bienal) para a implementação dos objetivos e metas de resultado aprovados, indicando os projetos e ações a serem implementados, os responsáveis, prazos e recursos necessários
O supervisor da auditoria de recuperação da Bacia da Pampulha realizada pelo Tribunal de Contas, João Henrique Medeiros, ressaltou a importância da aprovação do projeto de governança na tentativa de solucionar os problemas envolvendo a lagoa.
“Os problemas que existem hoje não são problemas pontuais, que dependem só de Belo Horizonte ou Contagem, ou do órgão x ou y, são problemas estruturais, problemas sistêmicos e por isso, demandam soluções sistêmicas, então, isso demanda a união de todas as entidades em prol de um programa de governo que vincule todos os agentes, caminhando em direção a uma solução”, afirmou o supervisor.
Bacia Hidrográfica
A Bacia Hidrográfica da Pampulha, onde está localizada a lagoa, um dos principais pontos turísticos do estado, ocupa aproximadamente 96 quilômetros quadrados e possui população estimada em 460 mil habitantes. A Bacia reúne 507 nascentes, sendo 56% localizadas em Contagem e 44%, em Belo Horizonte, além disso, dispõe de oito afluentes diretos.