Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira, realizada na terça-feira (3), os vereadores aprovaram dois projetos de lei que reconhecem a utilidade pública de entidades que atuam no município.
Foi aprovado em primeira votação o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Carlos Henrique Filho (Solidariedade), que declara como utilidade pública o Instituto Alcântara. A entidade desenvolve atividades de caráter filantrópico, científico, social, educativo e cultural, com foco no ensino, pesquisa, promoção da cultura e preservação do patrimônio histórico e artístico de Itabira.
Em segunda votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Bernardo Rosa (PSB) , que reconhece como utilidade pública o Instituto Social Actus. Fundado em julho de 2024, a entidade atua na promoção social de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de campanhas e ações de transformação nas áreas de esporte, lazer, cultura, tecnologia, desenvolvimento social e sustentável.
Com as aprovações, ambas as instituições passam a ter direito a benefícios previstos em lei, como a possibilidade de firmar parcerias e convênios com o poder público, além de facilitar a captação de recursos para o desenvolvimento de suas atividades.