Um engenheiro morador da cidade de Jiangsu, no leste da China, foi demitido depois de frequentes pausas no horário de serviço para uso do banheiro, algumas com tempo superior a uma hora, durante o período de um mês entre abril e maio de 2024.
O caso teve repercussão nacional depois de ser divulgado pela Federação de Sindicatos de Xangai e ser levado aos tribunais como uma suposta rescisão ilegal da empresa no rompimento de contrato de trabalho.
Por sua vez, o funcionário, identificado apenas pelo sobrenome Li, em sua defesa, alegou que sofria de hemorroidas, justificando suas longas idas ao banheiro.
Registros apresentados no processo, indicam que ele realizou 14 pausas desse tipo no período analisado, sendo que a mais longa durou cerca de quatro horas.
A empresa expôs imagens de câmeras de vigilância documentando as ausências recorrentes e extensas do empregado e, de acordo com o empregador, Li não respondia às mensagens enviadas por aplicativo interno quando se ausentava, apesar de sua função exigir disponibilidade constante para as demandas de trabalho.
Analisando o caso, o tribunal entendeu que o tempo passado no banheiro excedeu em muito as suas necessidades fisiológicas normais, destacando também que os registros médicos apresentados por Li se referiam a um período posterior às ausências e que o engenheiro não fez comunicado prévio à empresa de sua condição de saúde e nem solicitou afastamento médico, conforme previsto em contrato.
Li era contratado desde 2010 e havia renovado um contrato por prazo indeterminado em 2014. O acordo previa que a ausência do posto de trabalho sem autorização seria considerada falta e que o acúmulo de três dias de ausência em intervalo de 180 dias poderia resultar em demissão imediata.
Antes de demiti-lo, a empresa solicitou autorização do sindicato laboral.
O engenheiro entrou com um pedido de compensação de 320 mil yuans (cerca de 250 mil reais), por rescisão ilegal.
Após dois julgamentos, o tribunal achou por bem mediar um acordo, considerando a contribuição de Li ao longo dos anos e sua dificuldade de relocação no mercado de trabalho, ao que a emrpesa se comprometeu pagar ao ex-funcionário uma ajuda financeira de 30 mil yuans (cerca de 23 mil reais).
O fato não é único. Em 2023, outro trabalhador de Jiangsu também foi dispensado por pausas frequentes no banheiro, com uma delas durando seis horas em um único dia. Na ocasião, a Justiça também se postou favorável à empresa.