Ipatinga, no Vale do Aço, é o mais novo município mineiro a receber o polo regional para instalação de tornozeleiras eletrônicas. No espaço, localizado no Ceresp Ipatinga, são realizadas instalações e retiradas de equipamentos, admissões, desligamentos, troca de endereços e manutenções.
O monitoramento dos indivíduos ocorre na unidade central, em Belo Horizonte. Os presos são encaminhados para o monitoramento pela Justiça, e vítimas da Lei Maria da Penha também podem ser atendidas, após determinação judicial, sendo admitidas no sistema e podendo utilizar uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), que monitora eventual aproximação dos agressores.
Implantado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o novo polo faz parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, previsto em novo contrato, que passou a vigorar em setembro do ano passado.
De lá para cá, quatro novos polos já foram inaugurados: Uberaba, Patos de Minas, Curvelo e, agora, Ipatinga. Minas Gerais conta atualmente com 11 polos de monitoramento em funcionamento nas mais diversas regiões do estado. Hoje, são 5.883 indivíduos monitorados.
“O principal objetivo da implantação dos polos é dar continuidade ao projeto de expansão da monitoração eletrônica no estado, visando atender as demandas judiciais de cada região com ênfase no desencarceramento. A monitoração é uma alternativa excelente e eficiente, além de contribuir para a diminuição da superlotação em presídios e penitenciárias”, explica a diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Depen-MG, Dênia Samione.
Entenda
As tornozeleiras eletrônicas são uma forma de pena de substituição à prisão ou para ser utilizado durante o processo de instrução do processo. O princípio consiste em agregar ao prisioneiro uma marca eletrônica inviolável. É uma prática do direito penal de diversos países, como Portugal, França, Estados Unidos e o próprio Brasil.
*Agência Minas