Ao lado de outros 62 municípios mineiros, Itabira foi alvo da Operação Petróleo Real, realizada por 490 servidores de diversas instituições, com o objetivo de fiscalizar irregularidades em postos de combustíveis do estado. A ação começou na terça-feira (6) e teve continuidade na quinta-feira (8).
Ao todo, 516 postos foram vistoriados e, destes, 203 apresentaram alguma irregularidade e foram autuados. Em Itabira, a ação foi comandada pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que autuou 17 dos 20 postos fiscalizados.
Cerca de 30 profissionais foram mobilizados no município: eles se dividiram em equipes para fiscalizar os 20 postos em funcionamento, sendo 17 na área urbana e 3 na área rural.
A operação conjunta contou com a participação de integrantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, servidores da Prefeitura que trabalham na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/ Fiscalização de Posturas Municipais e no Procon.
Alguns dos aspectos avaliados foram a regularidade da documentação (alvará de funcionamento e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), cumprimento das regras de sinalização, situação dos extintores de incêndio e do sistema de hidrante (nos casos exigidos pela legislação).
Também foram conferidos se os valores anunciados nas placas correspondem aos praticados nas bombas de abastecimento; a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor e da placa com telefone do Procon em locais visíveis; a divulgação adequada quanto à diferença de valores para quem participa de promoções via aplicativos e quanto aos impostos incluídos no preço do combustível, entre outros.
Ao final da fiscalização, os postos receberam uma via do Auto de Constatação emitido pelo Procon, apontando as irregularidades identificadas. Se os problemas persistirem, os estabelecimentos poderão ser notificados e multados. Nos locais onde o Corpo de Bombeiros constatou inconformidades, as notificações já foram expedidas.
No estado
Os números mostram que 39% dos estabelecimentos fiscalizados pela Operação Petróleo Real apresentaram irregularidades. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares.
As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), dos Procons Municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar (PMMG) e também apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).
Fiscalizações
Nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Lavras, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. O Fórum de Procons Mineiros também verificou outras 33 cidades.
As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.
Na região de Belo Horizonte e Contagem foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.
A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas.
O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon. O apoio das polícias é um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminosas, protegendo a economia e o direito dos consumidores.
Monitoramento
O monitoramento da operação é realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente à Sejusp e integrada às forças de segurança pública de Minas Gerais, juntamente com outras instituições.
Durante os dias da operação, ANP, Ipem-MG e o Fórum de Procons Municipais também participaram do monitoramento, disponibilizando servidores para dar apoio in loco. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação, sendo nove na Região Metropolitana de Belo Horizonte e duas em Lavras.
*Com informações da Prefeitura de Itabira e Agência Minas