A partir de agosto, os serviços de acolhimento aos moradores em situação de rua em Itabira começarão a ser feitos pela Pastoral de Rua, entidade vinculada à Cáritas Diocesana, através de uma parceria com a Prefeitura Municipal. A informação foi dada pela secretária de Assistência Social, Nélia Cunha, durante a sua prestação de contas na Câmara de Itabira, nesta segunda-feira (14).
Nélia Cunha informou que até o fim de julho, a assistência à população continuará sendo feita pela Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai), na Casa de Passagem, localizada no bairro Vila São Geraldo. No próximo mês – quando se encerra o convênio da AMAI junto à prefeitura —, os serviços mudarão de local e responsabilidade, sendo realizados pela Pastoral de Rua, na avenida Duque de Caxias, nº 880, no bairro Esplanada da Estação.
“A partir do mês que vem, estará havendo apenas a troca da entidade AMAI, por uma execução do município, da prefeitura com a Pastoral [de Rua]”, disse Nélia Cunha, informando que os serviços não serão paralisados e continuarão sendo feitos em sua totalidade. A secretária também garantiu que a gestão municipal enviará equipamentos, móveis e funcionários para o novo imóvel – que é de propriedade da Prefeitura de Itabira. Ainda de acordo com a secretária, a Pastoral de Rua (que já promovia alimentação para pessoas em situação de rua) passará a oferecer serviços de higiene, hospedagem noturna (pernoite) e encaminhamentos para rede de assistência psicossocial.
“O atendimento da população de rua é muito mais que alimentação e abrigo. São documentos, acesso ao mercado de trabalho, encaminhamento para a rede, principalmente de saúde mental, álcool e drogas. Então, esse principal serviço continuará sendo mantido, que é o acompanhamento e a construção do resgate de vínculo dessas pessoas em situação de rua e, principalmente, um plano de acompanhamento para a superação da situação de rua”, completou a secretária.
Fim de convênio com a AMAI
Na última semana, a Prefeitura de Itabira informou que o fim do convênio com a Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai) faz parte das medidas de contingenciamento tomadas pela gestão municipal em 2025, garantindo que os atendimentos à população em situação de rua seguirão mantidos em sua totalidade. Na justificativa, a prefeitura disse que irá assumir a assistência aos usuários com menor custo aos cofres públicos.
O posicionamento da Prefeitura de Itabira, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, surgiu após uma manifestação de representantes e assistidos pela Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai), que foram à Câmara de Itabira na semana passada para manifestar pelo fechamento da entidade. Os manifestantes também questionaram os vereadores sobre o repasse de R$300 mil que foram devolvidos do Legislativo para a Prefeitura no fim do ano passado, em um acordo para serem entregues à entidade. Segundo a presidente da AMAI, Cristina Oliveira, a verba não foi repassada e agora, o convênio da PMI com à associação, no valor de R$60 mil mensais, está sendo encerrado a partir de agosto.
Através de uma nota distribuída à imprensa, a Prefeitura de Itabira reconheceu a importância da política de acolhimento à população em situação de rua e disse que “reafirma o compromisso de seguir com políticas eficientes, abordagens humanizadas e com uma assistência social robusta e eficiente para o resguardo dos direitos dos mais vulneráveis”.