Itabira é a terceira cidade que mais arrecadou royalties no país

O município de Itabira foi o terceiro que mais arrecadou royalties provenientes de extração mineral no ano de 2011 em todo país, de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A cidade – que tem 99% de sua economia dependente da atuação da Vale – arrecadou mais de R$118 milhões com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e só ficou atrás de Paraupebas (PA) e Nova Lima (MG) no ranking nacional.

De acordo com o DNPM, Itabira teve uma arrecadação de R$118.150.100,79 em royalties da mineração no ano de 2011. O valor é 63,17% superior ao registrado em 2010, quando a Cfem rendeu R$74.636.553,27. Segundo o relatório, o mês de agosto foi o melhor em rendimento no ano passado, com arrecadação de R$11.749.749,95. Em março foi registrado o menor valor, sendo R$6.179.330,90.

No Brasil, a Cfem é calculada com índice de 2% sobre o valor líquido das operações das mineradoras nos municípios. Dentro desse índice, é feita uma nova divisão: 65% é para os municípios, 23% para os estados e 12% para a União. Dessa forma, do total arrecadado, a Prefeitura de Itabira ficou com R$76.797.565,51.

Em Itabira, de acordo com os dados do órgão do Governo Federal, o trabalho da Vale movimentou R$6.368.572.106,93, o que significa que o recolhimento dos royalties atingiu uma alíquota de 1,85% e nem chegou ao mínimo estipulado pelo marco regulatório da indústria mineral.

Essa alíquota de 2% é tema de briga entre os prefeitos e as mineradoras. Os políticos fazem pressão para que o índice seja alterado para 4% sobre o valor bruto das operações das empresas. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu encaminhar o novo marco regulatório ao Congresso Nacional em 2011, mas não cumpriu. Só em Minas Gerais a Cfem somou R$788,869 milhões no ano passado. Se a nova taxa já estivesse em vigor, o valor seria 300% superior.

Região se destaca

Além de Itabira, outras cidades da região se destacam na arrecadação dos royalties da mineração. São Gonçalo do Rio Abaixo, Barão de Cocais, Santa Bárbara e Rio Piracicaba no top 30 do ranking nacional.

São Gonçalo do Rio Abaixo ocupa a quinta colocação entre os municípios brasileiros e a quarta entre os mineiros. A cidade que acolhe a Mina de Brucutu arrecadou R$90.828.126,72 com o recolhimento da Cfem.

Barão de Cocais e Santa Bárbara estão na 13ª e 16ª posições, respectivamente, no ranking nacional. A primeira arrecadou R$22.144.903,11 e a segunda R$13.929.007,24. Já Rio Piracicaba está na 28ª colocação, com uma arrecadação de R$6.319.424,56.