Itabira e China formalizaram nesta segunda-feira (29) a intenção de parceria que pode resultar em um financiamento milionário para o município. Representantes do governo municipal e da empresa chinesa interessada em fazer o aporte assinaram, em cerimônia no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o Memorando de Entendimento (MoU), documento necessário para os próximos passos do projeto. A meta agora é vencer os trâmites burocráticos do acordo, o que poderá levar de “seis meses a um ano”, segundo o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).
O documento que formaliza o interesse de parceria foi assinado pelo prefeito de Itabira e pelos representantes das empresas chinesas que negociam o repasse ao município, Jianguo Zhu, vice-presidente da Cinf Engineering, e Biao Yang, vice-presidente da Chalieco (China Aluminum Internetional Engineering Corporation). As duas companhias são braço de operações da Chinalco (Aluminum Corporation of China), mineradora e maior produtora de alumínio chinesa.
O valor total da parceria ainda não foi definido pelas partes. A Prefeitura de Itabira antes falava em algo em torno de US$ 200 milhões (cerca de R$ 760 milhões na cotação atual), mas estudos de impactos financeiros e capacidade de endividamento jogaram os valores para baixo. O financiamento, caso saia do papel, deverá girar em aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 379 milhões). Uma consultoria externa fará um orçamento de todos os projetos descritos no MoU.
O dinheiro será usado na conclusão do campus local da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), construção do Parque Científico Tecnológico e de um aeroporto de cargas. Os juros serão a 2% ao ano. Como garantia de pagamento, a Prefeitura de Itabira indicará o que ainda tem a receber de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma das principais fontes de arrecadação do município.
“É um trabalho que está sendo desenvolvido desde o ano passado. Agora, temos que vencer todo o processo burocrático, que é natural. Estamos preparados para isso. Falar em prazo é difícil, porque tem todo um conjunto de coisas para ser resolvido, mas estamos com a equipe bem formada e com uma motivação muito grande também por parte da empresa chinesa. Então, vamos dizer que entre seis meses a um ano isso esteja concretizado, se Deus quiser”, falou o prefeito, em entrevista coletiva, após a cerimônia.
O evento para assinatura contou com a participação dos deputados federais Lincoln Portela (PR) e Reginaldo Lopes (PT), do deputado estadual Tito Torres (PSDB), prefeitos de cidades vizinhas e do reitor da Unifei, Dagoberto Alves de Almeida.
Modelo de parceria
Todos os entraves giram em torno do ineditismo. O modelo de parceria costurada entre China e Itabira nunca foi adotado no Brasil. As duas partes estudam um modelo de contrato chamado de EPC+F. A sigla é inglesa (Engineering, Procurement, Construction + Financing) e quer dizer que, além do financiamento, os chineses também ficariam responsáveis pelo projeto de engenharia, aquisição de materiais e construção das obras pactuadas (leia mais aqui!).
Para que isso aconteça, no entanto, é necessária a aprovação do Governo Federal, o que inclui aval da Secretaria do Tesouro Nacional e até mesmo do Senado. As articulações acontecem desde o ano passado e vão se intensificar nesta semana. Acompanhado da comitiva chinesa, o prefeito Ronaldo Magalhães tem reuniões agendadas no Ministério da Casa Civil, em Brasília, na quarta-feira (31), e com o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, na sexta-feira (2).
“O que temos de fazer é trabalhar para trazer o capital da China para o Brasil o mais rápido possível”, comentou o vice-presidente da Cinf Engineering, Jianguo Zhu, acompanhado de um intérprete. Antes, ao discursar na cerimônia, ele havia comentado que a assinatura do memorando é um “marco significativo” para a parceria e que “a Unifei vai proporcionar o desenvolvimento econômico de Itabira”.
“É um projeto pioneiro no Brasil, com a participação de uma grande empresa chinesa, que trabalha com construção civil, energia e mineração, e é maior produtora de alumínio do mundo. O potencial é muito grande. Nós temos a garantia de que o projeto vai caminhar bem”, finalizou o prefeito Ronaldo Magalhães, em tom otimista.
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