O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, na segunda-feira (5), a situação de emergência em nove municípios brasileiros, entre eles Itabira, em Minas Gerais. O reconhecimento, formalizado por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), acontece após a constatação de desastres naturais, como chuvas intensas, vendavais e enxurradas que causaram danos e transtornos à população.
Na prática, o reconhecimento federal autoriza as prefeituras a solicitarem recursos da União para ações emergenciais de defesa civil. Os valores podem ser utilizados, por exemplo, na compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório, entre outras medidas de assistência humanitária.
+ Confira aqui as portarias publicadas no DOU com os decretos de situação de emergência
Além de Itabira, também tiveram a situação de emergência reconhecida os municípios mineiros de Rio Novo, Viçosa e São Gonçalo do Abaeté. A lista inclui ainda Cumaru do Norte e Senador José Porfírio, no Pará; Dom Feliciano e Chuvisca, no Rio Grande do Sul; e Monte Santo, na Bahia. Cada localidade foi afetada por um tipo específico de desastre, como chuvas intensas, vendaval, enxurradas ou estiagem prolongada.
Situação de emergência em Itabira
Em Itabira, o reconhecimento federal acontece após o município ter decretado situação de emergência e estado de calamidade pública por 180 dias, em razão do volume excepcional de chuvas registrado em dezembro. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da cidade no dia 16 de dezembro, após períodos consecutivos de precipitações que provocaram danos expressivos à infraestrutura urbana e colocaram moradores em situação de risco.
+ Após dias de chuva intensa, Itabira oficializa estado de calamidade pública por 180 dias
Bairros como Pedreira do Instituto, Gabiroba, Bethânia e a comunidade do Borrachudo foram os mais atingidos à época, concentrando ocorrências de destelhamentos, alagamentos, quedas de árvores, rompimento de redes de drenagem e esgoto, deslizamentos de terra, danos à rede elétrica e prejuízos estruturais.
Segundo a Defesa Civil de Itabira, o levantamento preliminar em dezembro contabilizou mais de 100 atendimentos, com nove famílias acompanhadas pelo poder público, sendo uma desabrigada e incluída no programa de aluguel social, e outras oito desalojadas temporariamente.
O período chuvoso também comprometeu vias importantes, como a avenida Luiz Lott, e ruas como Vargem, Pássaro Verde e Gaivota, no bairro Pedreira do Instituto, e trechos da MG-462. Além de causar danos em unidades escolares e instabilidade no abastecimento de água.
+ Chuvas em Itabira deixam uma família desabrigada e outras oito desalojadas, informa a Defesa Civil