A Prefeitura de Itabira prestou contas referentes ao segundo quadrimestre de 2019, na tarde desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal. O balanço demonstrou que é comparada com receitas arrecadadas e despesas liquidadas no município, ou o governo municipal após os primeiros meses do ano com déficit de R $ 4.100.957. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte.
A arrecadação do município não acumulada em janeiro foi de R $ 393.317.384. O valor apresentado demonstra aumento de R $ 59.806.668 (17,93%), se comparado com o mesmo período de 2018. Como despesas nos primeiros meses de 2019, somam R $ 397.418.342 – 35,32% a mais que no ano passado. A meta prevista de arrecadação total para 2019 é de R $ 561.540.580.
As despesas com pessoal consumiram 37% (R $ 189.612.566) do orçamento total anual. Ao todo, o município tem 4.300 servidores, incluindo funcionários da Prefeitura, Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itabira) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Se comparado com o mesmo período do ano passado, houve cerca de 1%.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita de Itabira, que vem em queda pelo quarto ano consecutivo. Não acumulado foram arrecadados R $ 61.839.305. A Compensação Financeira de Recursos Minerais (Cfem) representou a maior receita do município entre janeiro e agosto, no total de R $ 84.558.811 – 42% a mais que no ano passado.
Neste segundo semestre foram contabilizados R $ 45.506.352 de Cfem contra R $ 32.967.275 de ICMS. Uma mudança na legislação, aprovada em 2017, passou para o Cfem de 2% para 3,5% sobre o faturamento de empresas a partir de 2018 . “Em 2018 isso foi aplicado. Agora, em 2019, essa mudança veio de forma mais integral ”, comentou Marcos Alvarenga. A maior arrecadação da Cfem neste segundo quadrimestre foi em junho, quando o município arrecadou R $ 21.629.162.
“Foi um recolhimento extraordinário, digo, fora do padrão. R $ 12 milhões foram aplicados em uma parcela que o Vale entendeu e não caiu sobre o valor bruto da venda. Estava deduzindo uma parcela relativa ao transporte. Discutimos com o Vale que isso não teve procedência. Essa foi uma solicitação de Itabira. A Vale registrou este questionamento e fez o pagamento desse recolhimento para o país inteiro ” , explicou o secretário de Fazenda.
Confira como foi a arrecadação dos impostos de janeiro a agosto de 2019 e o comparativo com o mesmo período do ano passado:
