A Prefeitura de Itabira iniciou a revisão do modelo de parceria mantido com o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (Combem) e com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII). A reformulação, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), prevê a construção de um novo convênio para o atendimento em contraturno escolar a partir de 2026.
O processo foi apresentado em reunião no dia 13 de novembro, quando a secretária de Educação, Edna Carvalho, detalhou às entidades os ajustes necessários. Os convênios atuais atendem 73 estudantes no Combem e 173 jovens de 11 a 14 anos na APMII. Segundo a SME, o novo desenho deve aproximar ainda mais as ações socioeducativas das diretrizes pedagógicas da rede municipal e do planejamento financeiro do Município.
As entidades solicitaram que o prazo para entrega das prestações de contas e quitação de pendências seja prorrogado até janeiro, o que permitiria evitar desligamentos imediatos. O pedido será analisado pelo setor de Convênios, que verificará a viabilidade administrativa e jurídica.
A SME informou também que o diálogo com famílias será ampliado. Reuniões serão realizadas para comunicar, com antecedência, o encerramento dos convênios vigentes, previsto para 31 de dezembro de 2025. Já as atividades das turmas de tempo integral seguem até 28 de novembro, data do início das férias escolares. “Não há fechamento do contraturno”, afirma secretária
A secretária de Educação reforça que o encerramento do convênio atual é um procedimento técnico necessário e não representa descontinuidade do serviço.
“Para mudar qualquer instrumento jurídico, é obrigatório finalizar o convênio em vigor e iniciar outro. Isso ocorre todos os anos na administração pública e não significa interrupção do atendimento”, explica Edna Carvalho.
Ela destaca ainda que o novo formato já vinha sendo discutido desde 2024, quando a pasta e as entidades identificaram necessidade de ajustes. “O município não está encerrando as atividades do Combem nem reduzindo o atendimento aos estudantes. Estamos reorganizando o formato do convênio para garantir que continue funcionando dentro das regras, com mais alinhamento pedagógico e de forma sustentável”, afirma.
A SME adiantou que o próximo convênio manterá a quantidade de estudantes atendidos. Alguns processos internos serão redistribuídos para evitar gastos duplicados e fortalecer a integração com a rede municipal.
Um dos exemplos citados pela secretária é a inclusão dos monitores do contraturno nas formações pedagógicas promovidas pela Prefeitura. “Hoje, os monitores de creche participam das formações da secretaria, mas os profissionais do contraturno não. A partir do novo convênio, todos terão acesso aos mesmos encontros e orientações, garantindo unidade no trabalho desenvolvido com as crianças e os jovens”, afirma.
Edna Carvalho esclarece que o convênio para 2026 ainda está em elaboração e será definido em conjunto com as instituições. A duração também será discutida, mas a orientação é evitar instrumentos muito longos, já que isso dificulta ajustes e melhorias ao longo dos anos.
O novo desenho será debatido em janeiro, quando ocorrerão novas reuniões para definir prioridades, responsabilidades e a organização geral do atendimento. A SME reforça que o objetivo é garantir continuidade, qualidade e maior integração entre contraturno e rede municipal.