Mais de um bilhão de reais. Esse é o valor estimado do orçamento da Prefeitura de Itabira para o ano 2023 — e que estava na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal desta quarta-feira (16). Porém, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as receitas e despesas do município para o próximo ano, recebeu pedido de vista do líder de governo Júber Madeira (PSDB) e foi retirada de votação. A proposta só deve voltar ao plenário do Legislativo na próxima terça-feira (23).
Em entrevista ao portal DeFato, o tucano disse que optou pelo pedido para que os demais parlamentares tenham mais tempo para apresentar emendas ao orçamento 2023. “É uma matéria que tem calendário específico e nós gostaríamos de esgotar todo o tempo necessário para que outros vereadores possam deliberar sobre suas vontades de discutir possíveis emendas ao projeto”, ressaltou.
“A partir de uma conversa que nós tivemos, entendemos que é possível, regimentalmente, fazer isso. A partir desse acordo nós decidimos fazer esse pedido vista para que tenhamos mais uma semana para podermos deliberar possíveis emendas”, continuou Júber Madeira. “Claro que depende da iniciativa dos vereadores, mas tem alguns deles com esse objetivo. Então entendemos que é uma oportunidade para cada um possa estudar um pouco mais a matéria e fazer conforme a sua vontade”, finalizou.
De acordo com a LOA, o orçamento da Prefeitura de Itabira em 2023 será de R$ 1.035.963.863,00. Desse montante, R$ 885.538.119,00 são destinado à administração direta do Executivo. O restante irá para a administração indireta: R$ 72.617.778,00 para o Instituto de Previdência de Itabira (Itabiraprev); R$ 43.298.195,00 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae); e R$ 6.769.781,00 para a Fundação Cultura Carlos Drummond de Andrade (FCCDA).
Emendas
As emendas ao orçamento municipal representam uma oportunidade para os vereadores indicarem ações e programas a serem executadas em 2023. Porém, somente dois vereadores aproveitaram o prazo regimental e apresentaram propostas que podem vir a integrar os planos de trabalho da Prefeitura de Itabira no próximo ano.
Neidson Dias Freitas (MDB) foi autor de uma dessas emendas. Ele propõe que o mutirão de castração de cães e gatos no município se torne um programa permanente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Para isso, o vereador pretende alocar, em 2023, R$ 1 milhão do orçamento municipal para as ações voltadas à saúde animal.
“A presente emenda tem objetivo de estabelecer em nossa cidade um programa permanente de saúde animal, reduzindo a médio e longo prazo a presença de animais nas ruas da cidade em condições degradantes. Visa dar condições à população para castração dos animais e outros programas”, afirma Neidson Freitas na justificativa da sua proposta.
O emedebista é um antigo defensor das políticas públicas para a causa animal. Em 2017, um anteprojeto de sua autoria foi aprovado pela Câmara de Itabira e, posteriormente, em 2018, sancionado em lei pelo então prefeito Ronaldo Lage Magalhães. O texto prevê uma série medidas para o controle populacional e bem-estar de cães e gatos, como castração e identificação dos pets, além de campanhas de adoção e guarda responsável.
As outras três emendas ao orçamento municipal são de autoria de Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB). Uma delas pede o asfaltamento de quatro ruas no bairro Barreiro: Travessa Joaquim Costa, Rua Joaquim Costa, Travessa Jade e Travessa Nova 02. Essa proposta é estimada em R$ 10 milhões. “A presente emenda busca proporcionar melhor qualidade de vida com pavimentação das ruas acima indicadas no bairro Barreiro”, explica.
O petebista também propõe a construção de um posto do Programa de Saúde da Família (PSF) no bairro Jardim das Oliveiras — o que pode demandar cerca de R$ 2 milhões. “A presente emenda busca a construção do PSF no bairro Jardim das Oliveiras a fim de proporcionar atendimento mais humanizado aos usuários do equipamento”, defende.
Por fim, Sidney do Salão pretende que um muro de arrimo seja construído na Rua Vereador José Getúlio Soares, no bairro Eldorado, na altura do nº 70. Segundo ele, a proposta busca “proporcionar melhor mobilidade urbana e desobstrução da via pública”.
Agora, com o pedido de vista feito por Júber Madeira, os demais vereadores têm a oportunidade de acompanhar Neidson Freitas e Sidney do Salão e também apresentarem suas propostas de ações e programas para integrar o orçamento municipal para 2023.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira de quarta-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
