A 2ª Vara Criminal de Itabira condenou a 32 anos de prisão, o autor do feminicídio da jovem Rayssa Aparecida Ferreira Araújo, brutalmente assassinada em 13 de julho de 2022, em uma estrada de terra vicinal à rodovia MGC-120, no bairro Praia, em Itabira. Raissa tinha 18 anos, vivia o sonho de fazer uma faculdade, estava solteira e foi surpreendida pelo ex-companheiro após levar a filha de ambos ao hospital. No local do crime, o assassino teria esganado, utilizado uma grande pedra para desferir golpes na face da vítima e a atropelado antes de fugir do local.
O julgamento foi realizado na última terça-feira (27), começou às 8h30 e teve sentença deferida por volta das 18h, onde o autor foi condenado por homicídio qualificado, por prevalecer-se das relações domésticas, por motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime foi cometido na presença da filha, que na época, tinha apenas três anos de idade.
Segundo a advogada da acusação, Núbia Citty, o homem deverá cumprir 70% da pena em regime fechado para conseguir ter qualquer progressão de regime e benefícios. A acusação também apresentou embargos de declaração para que o juiz arbitrasse indenização à vítima, mas ainda não teve nenhuma decisão.
Na sessão foram ouvidas duas testemunhas, apresentados o laudo de necropsia, laudo pericial do local do crime e do veículo do réu, bem como a escuta especializada da filha das partes, nos moldes da Lei 13.431/2017. Em seu depoimento, o réu confessou ter cometido o crime e buscou justificar sua conduta, o que não foi reconhecido pelo Conselho de Sentença de forma majoritária. Os jurados, em sua maioria, votaram por condenar o réu em todas as imputações feitas pela acusação. Após o resultado do júri, a defesa do réu interpôs recurso.
O crime
Em 14 de julho de 2022, o ex-delegado regional da Polícia Civil, Helton Cota, divulgou detalhes sobre o testemunho do autor do feminicídio, que havia sido preso na mesma data. De acordo com o assassino, ele e a jovem teriam reatado o relacionamento dois dias antes do crime, e durante a madrugada foram até o hospital levar a filha. Lá, o autor se apossou do celular da vítima e viu mensagens trocadas com outras pessoas, gerando um “acesso de ciúmes”.
Na volta para casa, o casal brigou e a discussão ficou mais acalorada. O homem, então, levou Rayssa para um local ermo, onde começaram as agressões. “Os dois caíram para fora do veículo e o autor começou a esganar a vítima, ao mesmo tempo em que se apossou de uma pedra e desferiu vários golpes na região de sua face”, detalhou o ex-delegado. Ainda de acordo com a confissão do homem, ele teria ido para a casa de sua mãe para deixar a criança com ela. Em seguida, pegou uma motocicleta e fugiu.
Helton Cota fez questão de mencionar o resultado dos exames de necropsia, que revelaram ainda mais agressões. “O laudo constatou a extrema gravidade das lesões causadas na vítima. Ela veio a falecer em razão dos golpes sofridos na face e, além disso, o autor – ao sair do local – passou com o veículo sobre o seu corpo”, frisou.
Histórico de violência
Segundo informações, em 2016, o autor do crime teria tentado matar uma outra ex-companheira com golpes de faca, na localidade do Laboreaux. Na ocasião, a vítima foi socorrida por policiais militares e sobreviveu ao ataque. Desde então, ele vinha respondendo processo por tentativa de homicídio, inclusive com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).