Itabira oficializou, na tarde desta sexta-feira (26), a adesão ao ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável brasileiro da Agenda 2030. O lançamento regional ocorreu na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, com a presença de representantes do governo federal, do movimento quilombola, de povos indígenas, do Legislativo e de lideranças locais. O ato ocorreu após um ciclo de anúncios que inclui a futura Casa da Igualdade Racial no município e coincidiu com a abertura do Festival Fala Quilombo.
O ODS 18 foi incorporado pelo Brasil em 2024 para somar aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O objetivo reúne metas e indicadores para o poder público medir resultados em áreas como educação, trabalho, saúde, moradia, segurança alimentar, justiça e participação social, com foco em população negra, quilombola, indígena e demais grupos historicamente afetados pelo racismo.
“Escolher Itabira para o ODS 18 tem um sentido regional”, afirmou Clédisson Geraldo dos Santos Junior, secretário nacional do Sistema de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). “É uma cidade polo, com maioria da população negra, e pode puxar adesões ao sistema nacional de igualdade racial.”
Para a representante da Secretaria da República, a adesão local dialoga com a institucionalização do ODS 18. “A agenda brasileira agregou a dimensão racial às metas de sustentabilidade. Vários municípios começam a aderir, e Itabira tem sido protagonista nessa articulação”, disse Patrícia Carvalho, que também é coordenadora de projetos na Comissão Nacional para os ODS.
Segundo o prefeito Marco Antônio Lage, a adesão reforça políticas em execução. “Conecta projetos como o Cidade Quilombola e a instalação da Casa da Igualdade Racial, além de estimular o conselho municipal e a participação social”, afirmou. O presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho (Carlin Filho), disse que o Legislativo trabalhará em normas e ações para tornar a pauta permanente e “garantir igualdade de direitos”.
A adesão do ODS 18 implica em algumas alterações estruturais na prefeitura do município: Alinhar planos e programas ao ODS 18, com metas anuais e prestação de contas públicas; ampliação de dados e indicadores sobre raça e território para orientar decisões (educação, saúde, moradia, renda e segurança alimentar); participação ativa do conselho municipal, plano de igualdade racial, fundo específico e integração ao SINAPIR (rede federal que habilita editais, cooperação técnica e capacitações); além de operar a Casa da Igualdade Racial, espaço voltado a acolhimento, formação, assessoria jurídica, mediação de políticas e articulação com movimentos.
Em Itabira, a pauta já vinha sendo estruturada com ações como a Lei Júlio Rodrigues (20% de reserva de vagas em concursos municipais para pessoas negras), a reativação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e programas voltados às comunidades Morro Santo Antônio e Capoeirão. O município também tem maioria da população autodeclarada negra, representando cerca de 73%. A escolha da cidade para sediar o lançamento regional também está ligada ao desenho de uma rede territorial, alinhada com a pretensão do governo federal de que Itabira funcione como ponto de referência para vizinhos que queiram aderir ao objetivo.
A diretora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Lia Andrade, listou prioridades: “O ODS 18 nos ajuda a enfrentar racismo institucional e ambiental, a dar visibilidade às matrizes africanas e a avançar com o plano municipal de igualdade racial.”
Durante a cerimônia, foram lembradas figuras que marcaram a vida social itabirana – entre elas Monsenhor José Lopes dos Santos (Padre Zé Lopão), a professora Glória Ferreira, o músico Bosco e líder popular Dona Sinhá. A abertura também conciliou com o Festival Fala Quilombo que ocorre também nesta sexta-feira (26) reforçando o eixo cultural do ODS 18, que prevê ações de patrimônio e saberes tradicionais como parte do enfrentamento às desigualdades.
Entre as autoridades que marcaram presença no evento estavam: o coordenador-geral Nacional de Promoção à Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas, Lennon Ferreira Corezomaé; a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Rosângela Morais da Silva; o presidente da AMEPI e prefeito de Rio Piracicaba, Augusto Henrique da Silva; a representante da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Ivanilde Salomé; o coordenador do Movimento Nacional ODS em Minas Gerais, Frederico Martins Quintão; e Joice Rocha, representando o Instituto Fala Quilombo. Somaram-se ainda ao dispositivo a diretora de Promoção para Igualdade Racial, Lia Andrade; o vice-cacique da comunidade Pataxó, Xé Patacho; o presidente da Comunidade Quilombola de Morro Santo Antônio, Vinícius Souza; e o presidente da Comunidade Quilombola de Capoeirão, Jhonata dos Santos Ferreira.