Durante a prestação de contas realizada nesta segunda-feira (13), a secretária municipal de Planejamento e Orçamento, Rosemary Pires Guerra, afirmou que as finanças de Itabira seguem sob controle, mesmo diante de um cenário de arrecadação abaixo do previsto.
“Itabira não está devendo”, declarou, ao destacar que o município conseguiu manter as contas equilibradas ao longo do último ano.
Segundo a secretária, 2025 foi marcado por medidas de austeridade, sem que houvesse desequilíbrio fiscal. “Nós não passamos o ano no vermelho. Tivemos um ano muito austero, mas conseguimos manter as contas equilibradas”, afirmou. Ela explicou que o acompanhamento das finanças é contínuo, com metas fiscais estabelecidas e revisadas a cada dois meses, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ainda de acordo com a gestora, o controle das contas é feito de forma rigorosa, com monitoramento frequente da arrecadação e definição criteriosa da destinação dos recursos. Quando há frustração de receitas, medidas como a limitação de empenhos são adotadas para manter o equilíbrio fiscal.
Dados
Os dados apresentados mostram que o município previa arrecadar cerca de R$ 1,35 bilhão no período, mas a receita efetiva ficou em R$ 1,28 bilhão — uma queda de aproximadamente R$ 70,8 milhões. Diante desse cenário, a estratégia adotada foi ajustar os gastos à realidade financeira, mantendo o princípio de utilizar apenas os recursos disponíveis em caixa.
No detalhamento das despesas, o total empenhado chegou a R$ 1,28 bilhão, distribuído entre os principais órgãos municipais. A Prefeitura concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 1,09 bilhão, seguida pelo ItabiraPrev (R$ 94,5 milhões), SAAE (R$ 52,4 milhões), Câmara Municipal (R$ 35,1 milhões) e Fundação Cultural (R$ 9,9 milhões).
Outro ponto destacado foi a margem para abertura de créditos adicionais. Embora o limite considerado seguro fosse de até 25% do orçamento o equivalente a R$ 327,9 milhões, a utilização ficou em 13,53%, somando R$ 177,4 milhões, o que indica, segundo a secretária, uma condução responsável da gestão orçamentária.
As declarações reforçam o cenário já apresentado na semana passada pelo secretário municipal de Fazenda, Gérson Rodrigues, que havia indicado a adoção de medidas de contingenciamento diante da queda nas receitas, especialmente ligadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na ocasião, o secretário também destacou que o município segue em monitoramento constante das contas e mantém uma postura de cautela para garantir o equilíbrio fiscal.